O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril o julgamento presencial que vai definir como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro no chamado mandato-tampão. De acordo com o comunicado, os ministros vão analisar dois processos que tratam da vacância do cargo: uma reclamação sob relatoria de Cristiano Zanin, que discute se a eleição deve ser direta ou indireta; e outra, relatada por Luiz Fux, que aborda as regras de uma eventual eleição indireta, na qual os deputados estaduais votariam em um novo nome.
A decisão deve estabelecer a diretriz jurídica para a condução da sucessão no estado, com base na Constituição e na legislação eleitoral. O eleito ficará no cargo até janeiro de 2027, quando tomam posse os vencedores das eleições de outubro. A principal dúvida é se a escolha do novo governador será feita por eleição direta, com voto da população, ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa.
A indefinição ocorre após a renúncia do então governador Cláudio Castro às vésperas de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. Parte dos ministros avalia que a saída pode ter sido uma tentativa de evitar a convocação de eleições diretas.
Fonte do Conteudo: Larissa Ventura – diariodorio.com
