A disputa em torno do imóvel da Rua Barão de Itambi, em Botafogo, ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (20). A Justiça do Rio voltou a suspender o leilão do prédio desapropriado pela Prefeitura, atendendo a um pedido do Grupo Sendas, antigo proprietário do espaço.
A nova decisão interrompe, ao menos por enquanto, a venda do imóvel. O caso já vinha se arrastando na Justiça desde o fim do ano passado e passou por reviravoltas recentes. Na semana passada, uma decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública havia mantido o leilão previsto para o imóvel, enquanto a disputa seguia para a segunda instância.
A suspensão foi confirmada pelo vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio e autor de uma das ações que contestam a desapropriação. “Não é a decisão final ainda; os desembargadores ainda deverão debater, ver os argumentos apresentados por cada um dos lados, mas eles reconheceram o risco que existe no avanço desse leilão e, por isso, hoje ele está suspenso”, afirmou Pedro Duarte.
O imbróglio gira em torno da tentativa da Prefeitura de desapropriar o prédio para destiná-lo à implantação de um centro de pesquisas em inteligência artificial ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo a administração municipal, o projeto se enquadra como medida de interesse público. Em março, a Prefeitura publicou um novo decreto para tentar sustentar juridicamente a desapropriação depois que a primeira versão do ato foi questionada judicialmente.
Esse novo decreto foi editado após a Justiça suspender a medida anterior. À época, o entendimento judicial apontou falta de comprovação suficiente do interesse público alegado pelo município. O texto refeito pela gestão municipal buscou justamente sanar essa fragilidade, anexando nova fundamentação administrativa para justificar a intervenção no imóvel.
Do outro lado, o Grupo Sendas sustenta que a desapropriação privilegia uma entidade privada de forma arbitrária. A empresa argumenta que o imóvel não está abandonado, que havia atividade econômica no local e que já existiam negociações para uma nova ocupação comercial do prédio, inclusive com a perspectiva de instalação de uma unidade do supermercado Mundial.
A controvérsia também passa pelo uso atual do espaço. Nas ações apresentadas, os antigos proprietários afirmam que a manutenção de atividades econômicas no edifício enfraquece a tese de necessidade da desapropriação. Esse ponto, segundo a defesa, não teria sido devidamente enfrentado em etapas anteriores do processo.
O caso virou uma novela judicial e política em Botafogo. Além do embate entre Prefeitura e proprietários, a disputa mobilizou moradores e parlamentares que questionam a destinação do imóvel e a forma como o processo de desapropriação foi conduzido. A expectativa agora é pelos próximos passos dos desembargadores, que ainda vão analisar os argumentos das partes antes de uma decisão definitiva.
Enquanto isso, o leilão segue suspenso. E o destino do prédio, no coração de Botafogo, continua em aberto.
Com informações do portal Tempo Real
Fonte do Conteudo: Quintino Gomes Freire – diariodorio.com
