A cada dia que passa, temos a sensação de que a corrupção tomou conta do país; não há o que fazer: sofremos de uma doença incurável. Porém, antes de jogar a toalha e fugir da batalha, é preciso saber se aqui há, de fato, muita corrupção. Se houver, como também sabemos que há pessoas honestas no país, será que, identificados os nichos onde ela prospera e as possíveis soluções para combatê-la, os honestos não seriam capazes de virar esse jogo desleal, injusto? Vamos explorar esse caminho.
Há muita corrupção no Brasil? Ainda que seja impossível medi-la com precisão− já que o sigilo é a garantia de seu sucesso −, há várias maneiras de avaliar a situação, e o quadro que emerge é realmente alarmante. Perguntados, 84% dos brasileiros responderam que há abundante corrupção no país; 75% consideram que ela está concentrada em ações de membros dos governos. Nos municípios, o percentual é menor (45,9%), embora ainda elevado.
Já a sensação de crescimento da corrupção está retratada nas notícias que recebemos todos os dias, e é confirmada pelos dados da Transparência Internacional: em 2024, último dado disponível, o Brasil caiu para a 107ª posição, entre 180 países, sua pior marca. A nota que o coloca nesta posição atingiu 34/100 pontos, abaixo dos 43/100 pontos registrados em 2012 e 2014. De fato, é um desempenho lastimável, que nos coloca ao lado de Sri Lanka, Argélia, Bósnia e Herzegovina, etc.
Fatos históricos também confirmam − e materializam − a piora da situação. Em 1993, Eliseu Resende, então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, foi demitido por um gasto de US$ 830 em hospedagem em Nova York, pago por uma empresa, quando ele ainda nem era ministro. O valor é ínfimo perto dos muitos bilhões desviados pela corrupção identificados na operação Lava Jato e no caso Master, mas demonstra a importância das regras e princípios em que se baseiam. Bruno Carazza aponta que em 1990, as empreiteiras, depois condenadas na Lava Jato, estavam presentes no financiamento da campanha de Collor (“Dinheiro, Eleições e Poder”, Companhia das Letras, 2018). A Odebrecht era a principal contribuinte e participou com US$ 3,2 milhões; já entre 2006 e 2014 a mesma Odebrecht admitiu ter contribuído com um valor mil vezes maior, US$ 3,4 bilhões. Também ficaram gravadas na memória as imagens, em 2017, dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo estocados em malas e caixas de papelão, além de espalhados pelo chão em um apartamento alugado para este propósito em Salvador por Geddel Vieira, ex-deputado e ex-ministro dos governos Lula e Temer.
Inegavelmente, o poder Legislativo continua a ser um dos focos mais importantes de corrupção no país. A substituição do financiamento privado pelo público nas campanhas eleitorais para senadores e deputados federais − R$ 5 bilhões estarão à disposição em 2026 − não garantiu a redução da corrupção.
Ao contrário, a falta de transparência na prestação de contas dos partidos favorece campanhas milionárias financiadas ilegalmente, inclusive com dinheiro do crime organizado, o que distorce a lisura do processo eleitoral. Em várias regiões, os eleitores sofrem assédio de candidatos que “compram” votos em troca de vagas em escolas, em hospitais, material para reforma de casas, etc. O crescimento contínuo – perto de R$ 61 bilhões, em 2026 – e a opacidade de certos tipos de emendas parlamentares também favorecem a disseminação da corrupção no Parlamento.
Outra importante zona de risco para a ocorrência da “grande corrupção”, assim conhecida devido às elevadas somas de dinheiro envolvidas, ocorre entre membros do poder Executivo e suas relações com empresários fornecedores de bens e serviços, principalmente em torno de processos de privatizações, licitações e concessões públicas. Sérgio Machado, ex-senador e presidente da Transpetro entre 2003 e 2014, disse, em colaboração premiada durante a Lava Jato, que o valor da propina sobre contratos com governos seguia uma espécie de tabela: na área federal o comum era pagar 3%; na estadual entre 5% e 10%; e na municipal entre 10% e 30% do valor de cada obra. É frequente a participação de políticos neste tipo de conluio.
No poder Judiciário tem aumentado a venda de sentenças por magistrados em tribunais de várias instâncias, e as recentes investigações sobre possível envolvimento de ministros do STF com o caso Master acendem o alerta máximo sobre o grau de expansão da corrupção, solapando a credibilidade da Justiça.
No entanto, se é grave a disseminação da “grande corrupção”, o oposto ocorre com a “pequena corrupção” (petty corruption), que no Brasil é a mais baixa entre os países da América Latina (Global Corruption Barometer – Latin America & Caribbean – 2019 – International Transparency). Este é o tipo de corrupção que ocorre quando o cidadão é instado a subornar funcionários do governo para ter acesso aos serviços públicos, como marcar uma consulta médica, matricular filhos na escola, obter documentos, reduzir ou não pagar impostos, multas, etc. Por não praticar corrupção e saber que os impostos que paga são desviados para bolsos privados prejudicando a qualidade dos serviços públicos, a maioria da população se revolta diante da rapina executada por políticos, magistrados e empresários, e está disposta a apoiar esforços que alterem a situação.
Encarnando, ao contrário, a lenda de Robin Hood, estamos diante de mais um potente mecanismo concentrador de renda e de riqueza, que permite roubar dos pobres para entregar aos “espertos”. A história mostra que em países onde a corrupção é elevada as “regras do jogo” defendem os interesses de grupos e de pessoas no lugar de visar o bem-estar da população, como ocorre em países com pouca corrupção. Essas regras viciadas reduzem o crescimento econômico, perpetuam a desigualdade, a injustiça e o desprezo à ética, gerando desânimo e conformismo nas pessoas honestas e a absolvição social dos corruptos.
É possível mudar nosso destino? Sim, e há três dimensões a serem atendidas. Primeiro, as regras do jogo precisam sempre ser escritas/reescritas tendo como objetivo o bem-estar do maior número de pessoas. Segundo, elas precisam valer para todos, quebrando o tabu histórico resumido pela irretocável frase do mestre DaMatta que diz que “quem manda não obedece” (Roberto DaMatta – “Você Sabe Com Quem Está Falando? – Estudo Sobre o Autoritarismo Brasileiro” – Rocco, 2020). Terceiro, organizações robustas da sociedade civil são a defesa natural contra a corrupção, o arbítrio e a injustiça, e garantem o vigor das instituições democráticas.
Além de serem bem escritas, as regras precisam ser cumpridas e, para tanto, é crucial o papel do Judiciário. Sendo eficiente e independente, isto é, quando suas decisões são tomadas em tempo razoável, são previsíveis, eficientemente aplicadas e valem para todos, as regras escritas são reforçadas e incorporadas à cultura. Quando o Judiciário falha em cumprir seu papel, grassa a impunidade, instala-se a “lei do quem paga mais” e o país se afunda no lamaçal da corrupção, não porque as pessoas sejam inerentemente corruptas, e sim porque as instituições defendem pessoas ou grupos, e não o bem comum.
Maria Cristina Pinotti é graduada em Administração Pública pela EAESP-FGV, e cursou o doutorado em economiavna FEA-USP. É sócia da Pinotti&Schwartsman Associados. Concentra seus trabalhos na análise da macroeconomia brasileira e economia internacional. Desde 2015 vem se dedicando ao estudo da teoria da corrupção, seus impactos sobre a economia e a qualidade das instituições como fator determinante do grau de desenvolvimento dos países. É autora de diversos artigos em jornais e livros, e organizou e foi coautora do livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, publicado em 2019 pela Portfolio Penguin, com capítulos dos principais magistrados das duas operações (detalhes e links no site: cristinapinotti.com). É associada do CDPP e faz parte do Conselho do Instituto Não Aceito Corrupção.
Este artigo é uma colaboração do Canal INAC com VEJA
Fonte do Conteudo: Laura Kaiser – veja.abril.com.br
