A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ repudiaram, nesta segunda-feira (25/5), as informações divulgadas em matéria publicada pelo portal Agenda do Poder que insinuariam suposta perseguição contra grupos de academias de ginástica no estado do Rio de Janeiro, após uma ação que acabou autuando uma filial da Smart Fit..
Segundo os órgãos de defesa do consumidor, as fiscalizações realizadas seguem critérios técnicos, legais e operacionais, tendo como base denúncias encaminhadas por consumidores e representações feitas por entidades fiscalizadoras, como o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
Dados da SEDCON e do PROCON-RJ mostram que, somente em 2025, foram registradas nada menos que 118 denúncias relacionadas a academias de ginástica no estado. Desse total, 99 reclamações eram direcionadas somente à rede Smart Fit, o que representa 84% das ocorrências recebidas pelos órgãos. Ou seja, embora haja dezenas de marcas de academias, quase todas as queixas são da Smart.
Já em 2026, até o momento, foram contabilizadas 30 denúncias, sendo 19 relacionadas à mesma rede, equivalente a nada menos que impressionantes 63% das reclamações registradas.
As denúncias envolvem problemas como falta de climatização adequada, ausência de acessibilidade e carência de profissionais habilitados para acompanhamento dos alunos durante as atividades físicas.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, não há como fazer qualquer tentativa de atribuir motivação política ou perseguição às ações fiscalizatórias, uma vez que são fundamentadas em denúncias e
reclamações.
- “É absolutamente falsa qualquer narrativa de perseguição contra grupos X, Y ou Z. As fiscalizações acontecem a partir de denúncias recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor e também de solicitações feitas pelo próprio Conselho Regional de Educação Física. Os números falam por si. A rede com maior volume de reclamações naturalmente receberá mais fiscalizações. Isso não é perseguição, é obrigação legal do poder público”, afirmou o secretário à reportagem do DIÁRIO.
Rogério Pimenta também destacou que é natural que o tamanho da rede e sua ampla presença no estado possam explicar o alto volume de reclamações registradas, embora não seja justificativa, já que o serviço prestado ao consumidor deve atender aos requisitos legais.
- Não é difícil de entender que uma rede com dezenas de unidades espalhadas pelo estado concentre um número maior de denúncias. “O que seria inadmissível é os órgãos de defesa do consumidor ignorarem essas reclamações e deixarem de agir diante de irregularidades que colocam em risco a saúde e a segurança da população”, completou.
No último fim de semana, após denúncias recebidas pelo CREF1, a SEDCON e o PROCON-RJ apoiaram o conselho em ações de fiscalização que interditou totalmente uma academia de alto padrão após os fiscais identificarem ausência de responsável técnico registrado, falta de registro da pessoa jurídica junto ao conselho profissional e licenciamento sanitário vencido.
Segundo os órgãos fiscalizadores, as irregularidades comprometiam diretamente a segurança dos consumidores e impediam o funcionamento regular do estabelecimento.
Não há como dar prazo para infrações que colocam a saúde e segurança do consumidor em risco.
Além disso, os agentes constataram ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, falta do Livro de Reclamações do PROCON-RJ e inexistência dos cartazes obrigatórios com informações sobre os direitos do consumidor.
Em outras duas academias fiscalizadas, os agentes flagraram a ausência de profissionais de educação física habilitados em diferentes pavimentos destinados às atividades de musculação e cardio. Embora os estabelecimentos possuíssem três andares em funcionamento, apenas um deles contava com acompanhamento profissional adequado.
Diante da situação, dois pavimentos de cada unidade foram interditados cautelarmente até que as academias comprovem a presença de profissionais habilitados em todas as áreas de atividade física, conforme determina a legislação federal e as normas do Conselho Federal de Educação Física.
As equipes também identificaram problemas graves de acessibilidade. Em uma das academias, os três andares destinados às atividades físicas possuíam acesso apenas por escadas, sem qualquer alternativa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O estabelecimento também não dispunha de banheiro adaptado.
Para Rogério Pimenta, as irregularidades encontradas demonstram a necessidade das ações fiscalizatórias e reforçam o papel dos órgãos de defesa do consumidor na proteção da população.
- “É extremamente grave uma academia funcionar sem responsável técnico, sem profissionais habilitados e sem regularização junto aos órgãos competentes, como Conselho de Educação Física, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Estamos falando de estabelecimentos que lidam diretamente com a saúde e a integridade física das pessoas. Em uma emergência, quem presta o suporte básico de vida? Quem responde tecnicamente pela atividade? Nosso compromisso é proteger o consumidor, garantir segurança e exigir o cumprimento da legislação”, declarou o secretário.
A SEDCON e o PROCON-RJ reforçaram que as operações de fiscalização continuarão sendo realizadas em todo o estado, independentemente do porte ou da marca dos estabelecimentos, sempre com base em critérios técnicos, denúncias recebidas e na defesa dos direitos dos consumidores.
Fonte do Conteudo: Bruna Castro – diariodorio.com
