O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, nesta segunda-feira, 15 de junho, dois novos desembargadores. A cerimônia, realizada no plenário do Órgão Especial, marcou a chegada da desembargadora Daniela Ferro Affonso e do desembargador Marcos Borba Caruggi ao segundo grau da magistratura fluminense.
Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e servidores do Poder Judiciário acompanharam a solenidade. Os dois magistrados haviam sido promovidos pouco antes, durante sessão ordinária do Órgão Especial.
Daniela Affonso foi promovida pelo critério de merecimento e ocupará a vaga da desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos. Já Marcos Caruggi chegou ao cargo pelo critério de antiguidade, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Denise Levy Tredler.
A cerimônia foi aberta pelo presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro. Ele convidou os desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Maria da Glória Oliveira Bandeira e Ana Cristina Nascif Dib Miguel para conduzirem Marcos Borba Caruggi ao compromisso de posse.
Em seguida, Ricardo Couto de Castro chamou a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro para conduzir, ao lado dele, a juíza Daniela Ferro Affonso ao plenário.
Tribunal destaca trajetória dos novos desembargadores
Em nome do Tribunal de Justiça, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira saudou os novos integrantes da Corte e destacou a trajetória de quase 30 anos dos dois magistrados.
“Essa trajetória de cerca de 30 anos mostra o quanto é longo o período de chegar até aqui e o quanto é trabalhoso, porque ambos tiveram a oportunidade e chegam com a experiência de quem trabalhou no interior do estado e conhece as comarcas menores, e quem trabalhou durante muito tempo na comarca da Capital”, afirmou Ana Maria Pereira de Oliveira.
A desembargadora também ressaltou a importância da chegada dos dois magistrados ao segundo grau de jurisdição.
“Para nós, membros desse Tribunal de Justiça, é uma honra tê-los conosco. Já os tínhamos conosco há muito tempo, como juízes, e agora no segundo grau de jurisdição”, disse Ana Maria Pereira de Oliveira.
Em seu discurso, Marcos Borba Caruggi agradeceu à família, aos servidores e a todos que contribuíram para sua trajetória. O novo desembargador disse receber a promoção com emoção e senso de responsabilidade.
“É com enorme emoção, senso de responsabilidade e determinação que recebo a investidura de desembargador deste respeitável Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade. É um reconhecimento institucional que me agracia após mais de 30 anos na Magistratura”, afirmou Marcos Borba Caruggi.
Ele disse ainda que pretende manter, no novo cargo, a mesma postura adotada como juiz de primeiro grau.
“Como desembargador, ratifico o meu propósito de contribuir para decisões justas, fundamentadas e sensíveis à realidade social, respeitando a segurança jurídica e a estabilidade das instituições. Comprometo-me a exercer as minhas funções com imparcialidade e respeito às garantias fundamentais”, disse Marcos Borba Caruggi.
Daniela Affonso fala em responsabilidade no novo cargo
A desembargadora Daniela Ferro Affonso também destacou a importância da família, dos amigos e dos servidores do TJRJ em sua carreira. Em seu discurso, lembrou o início da trajetória e o sonho de se tornar juíza.
“Receber a honra de tomar posse como desembargadora deste tribunal, depois de vinte e oito anos dedicados à magistratura, desperta em mim um sentimento que mistura alegria, gratidão, emoção, humildade e, sobretudo, um profundo senso de responsabilidade”, afirmou Daniela Ferro Affonso.
A nova desembargadora disse que continuará observando a lei sem perder de vista a dimensão humana dos processos.
“Continuarei sendo a magistrada que encontra em cada processo uma história humana. Continuarei estudando cada caso com atenção, ouvindo com respeito e decidindo com independência”, disse Daniela Ferro Affonso.
Ao saudar os novos desembargadores, Ricardo Couto de Castro afirmou que os dois chegam ao posto mais alto da magistratura estadual com trajetórias marcadas por experiência e compromisso.
“Ambos os magistrados que hoje galgam o mais alto posto da magistratura estadual sabem muito bem o que é colocar a essência e a grandeza refletidas em seu julgar. Ambos aqui engrandecem a magistratura”, afirmou Ricardo Couto de Castro.
O presidente do TJRJ também parabenizou os novos desembargadores e disse que a sociedade ganha com a promoção dos magistrados.
“Parabéns a ambos os magistrados, parabéns à magistratura, parabéns à magistratura como um todo. Parabéns à nossa sociedade por poder contar com magistrados como Marcos e Daniela”, disse Ricardo Couto de Castro.
Presenças na cerimônia
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e ex-presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares; da subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo; da 2ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Ana Beatriz Mendes Estrella; e do desembargador federal Teófilo Antônio Miguel Filho.
Também compareceram ex-presidentes do TJRJ, entre eles os desembargadores José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, Luiz Zveiter e Ricardo Rodrigues Cardozo. Estiveram presentes ainda o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; a 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; e o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto.
Trajetória de Daniela Ferro Affonso
Daniela Ferro Affonso é graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1993, e pós-graduada em Direito Privado lato sensu pela mesma universidade, em 1995.
Foi aprovada em 10º lugar no XXX Concurso Público da Magistratura do TJRJ, em novembro de 1998. Atuou como juíza regional da Capital por oito anos. Em 2006, foi promovida por merecimento a juíza de entrância especial e assumiu o XIV Juizado Especial Cível de Jacarepaguá.
Depois, foi titular do II Juizado Especial Cível de Alcântara, da 10ª Vara Cível de Niterói e da 1ª Vara Cível da Região Oceânica de Niterói, onde permaneceu até a promoção ao cargo de desembargadora.
Também atuou como juíza auxiliar da 3ª vice-presidência nos biênios 2009-2010 e 2011-2012. Mais recentemente, exercia a função de juíza auxiliar da Presidência, como gestora de precatórios, além de ocupar a vice-presidência da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP).
Na área eleitoral, exerceu a função de juíza em diferentes biênios, com atuação em zonas especializadas em registro de candidatura, fiscalização da propaganda, representação e prestação de contas.
Trajetória de Marcos Borba Caruggi
Marcos Borba Caruggi é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e foi aprovado em concurso público para a Telerj, onde trabalhou em 1994.
Tomou posse como juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 30 de janeiro de 1995. No início da carreira, atuou como juiz substituto nas comarcas da Capital, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Nova Iguaçu, Nilópolis e São Gonçalo.
Como juiz titular, trabalhou em varas cíveis de Macaé, Magé, Volta Redonda, além da 4ª Vara de Família Regional do Méier e da 12ª Vara de Família da Capital, onde atuou de 2023 até 2026.
Na Justiça Eleitoral, passou por diversas comarcas e foi titular nas zonas eleitorais de Volta Redonda, Del Castilho, Laranjeiras e Magalhães Bastos.
Fonte do Conteudo: Quintino Gomes Freire – diariodorio.com
