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Lei no Rio garante a pais e responsáveis o direito de acompanhar crianças e adolescentes durante procedimentos com sedação




Imagem meramente ilustrativa / Foto: Reprodução

Pais e responsáveis legais passam a ter o direito de acompanhar crianças e adolescentes durante procedimentos médicos que envolvam sedação ou redução do nível de consciência no Estado do Rio de Janeiro. A medida está prevista na Lei nº 11.251/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e já sancionada pelo Poder Executivo.

A nova legislação determina que hospitais das redes pública e privada permitam a permanência de um responsável durante o período em que o menor estiver sedado, salvo quando houver contraindicação médica devidamente justificada. As unidades de saúde também deverão informar previamente aos pais e responsáveis sobre esse direito.

De acordo com a Alerj, a iniciativa reforça as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo maior acolhimento às famílias e mais segurança durante a realização dos procedimentos médicos.

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Ana Clara Silva

Carioca, jornalista e flamenguista. Nessa ordem (às vezes não).


Fonte do Conteudo: Ana Clara Silva – diariodorio.com

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