O Brasil não será mais o mesmo

Não importa quem vença o pleito eleitoral e assuma o comando do país no próximo mandato: o Brasil não será o mesmo. O resultado das urnas deverá ser interpretado não apenas como uma escolha entre candidatos, mas também como um recado político sobre os rumos das instituições e os limites do poder.

Na minha percepção, uma parcela significativa da sociedade está reagindo ao que considera insegurança jurídica, decisões excessivas e atitudes autoritárias atribuídas à atuação do STF. Essa onda de insegurança jurídica, na visão de muitos cidadãos, ultrapassou o campo político e passou a atingir todos os setores da economia nacional, afetando empresas, investidores, trabalhadores, empreendedores e consumidores.

A imprevisibilidade de decisões, mudanças de entendimento e medidas consideradas pouco transparentes alimenta o receio de que contratos, investimentos, negócios e direitos possam ser alterados de forma repentina. Quando agentes econômicos não conseguem prever quais regras serão aplicadas amanhã, o planejamento se torna mais difícil, os investimentos são adiados, os custos aumentam e a confiança no país é enfraquecida.

Para muitos brasileiros, fica a impressão de que determinadas decisões do STF acabam produzindo efeitos econômicos amplos, sem que estejam claros os critérios, os limites ou os interesses envolvidos. Alguns chegam a questionar se essas medidas atendem exclusivamente à interpretação constitucional ou se também refletem interesses particulares de alguns que se consideram   DEUSES  do STF — interesses que, sabe-se lá quais, deveriam ser esclarecidos com transparência à sociedade.

Nesse contexto, a conduta de alguns  ministros  tornou-se um dos principais símbolos dessa insatisfação. Para esses eleitores, medidas vistas como desproporcionais ou pouco transparentes alimentaram a sensação de que o cidadão comum, as empresas e até os demais poderes têm dificuldade para contestar decisões de uma instituição que deveria estar submetida ao equilíbrio entre os poderes e ao controle democrático.

Essa insatisfação não se limita à figura de um ministro. Quando o STF é percebido como um bloco político ou como parte de um projeto de poder, a rejeição a determinadas decisões pode se transformar em rejeição eleitoral aos grupos que, na visão desses eleitores, apoiam ou toleram esse comportamento. É assim que uma controvérsia institucional pode produzir consequências concretas nas urnas e também afetar a confiança na economia nacional.

Mesmo que Lula vença e uma mudança nos rumos da política nacional seja adiada, os mandatários precisarão compreender esse recado. Vencer uma eleição não significa receber um cheque em branco, muito menos apagar a insatisfação de quem votou por outro caminho. O governo eleito terá de lidar com uma sociedade mais atenta, desconfiada e disposta a cobrar respostas, inclusive sobre os impactos da insegurança jurídica na geração de empregos, na atração de investimentos e no desenvolvimento do país.

Lula é Lula. Na minha avaliação, não preparou um sucessor com força política própria capaz de ocupar seu lugar. Por isso, acredito que a mudança seja uma questão de tempo: se não ocorrer agora, poderá acontecer adiante. A força eleitoral de uma liderança pode adiar uma transformação ,mas a minoria não desiste da luta esperando sua vez , de se vingar do algoz STF.

O voto, nesse cenário, representa uma resposta democrática de eleitores que se sentem afrontados pela atuação das instituições — especialmente pela condução atribuída a um  ministro  — e que desejam restabelecer limites mais claros para o exercício da autoridade. A mensagem é direta: nenhum poder deve se considerar acima da crítica, imune à cobrança popular ou autorizado a agir sem prestar contas à sociedade.

É hora de os ministros do STF colocarem a barba de molho. A autoridade pública exige equilíbrio, responsabilidade, transparência e respeito ao cidadão. Quanto maior o poder, maior deve ser a disposição para ouvir críticas, justificar decisões e reconhecer os limites impostos pela Constituição e pela democracia. Também é fundamental que o Judiciário compreenda que suas decisões podem afetar profundamente todos os setores da economia e que a segurança jurídica é indispensável para o crescimento do Brasil.

A democracia tem seu tempo, mas o eleitor guarda na memória aquilo que considera injusto. Diante da urna, encontra a oportunidade de atingir as instituições penalizando governos mais próximos das instituições que consideram perversas.

Na democracia as decisões autoritárias não têm vida longa.

Fonte do Conteudo: José Carlos Chamon – eshoje.com.br

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