Renan Delfino pediu esclarecimentos sobre recursos destinados à capacitação de pescadores, eventos, parcerias e assistência durante o defeso; parlamentar também cobrou a construção de cobertura na área de manejo do pescado
A execução de R$ 540 mil em recursos previstos para fortalecer a atividade pesqueira de Anchieta entrou na pauta de cobranças do vereador Renan Delfino durante sessão ordinária da Câmara Municipal. O parlamentar apresentou um requerimento verbal solicitando que as secretarias de Pesca e Aquicultura e de Assistência Social esclareçam como pretendem aplicar os valores destinados ao setor em 2026. Ele também cobrou da Secretaria de Obras informações sobre a construção de uma cobertura na área de manejo do pescado, ao lado do Mercado do Peixe.
Os recursos para a pesca foram previstos em emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovadas no ano anterior. Segundo o vereador, os valores deveriam se transformar em ações concretas para atender os trabalhadores do setor, mas ele afirma não ter identificado a aplicação dos recursos nas atividades previstas.
Do total de R$ 540 mil, R$ 100 mil foram destinados à capacitação dos pescadores, R$ 120 mil ao apoio e à realização de eventos ligados à atividade pesqueira, R$ 200 mil a parcerias com entidades do setor e R$ 120 mil à assistência às famílias durante o período de defeso, com previsão de compra de cestas básicas.
A medida relacionada ao defeso envolve também a Secretaria de Assistência Social. O calendário de restrições à pesca exige atenção às famílias que dependem da atividade para obter renda, especialmente diante dos períodos de reprodução de espécies como camarão, caranguejo e marisco.
Durante o discurso, Delfino afirmou que as emendas foram articuladas para reforçar o orçamento da Secretaria de Pesca e Aquicultura, que, segundo ele, dispõe de aproximadamente R$ 1,3 milhão, enquanto a pasta da Agricultura conta com cerca de R$ 11 milhões. O parlamentar defendeu que os recursos destinados à pesca sejam efetivamente aplicados em iniciativas que beneficiem os trabalhadores e movimentem a economia local.
O vereador também citou a realização de eventos ligados à pesca como uma oportunidade de estimular o comércio e o turismo de Anchieta. Diante disso, pediu que as secretarias apresentem um plano de ação, informando quais medidas já foram adotadas e como os valores serão executados.
Cobertura no Mercado do Peixe também é alvo de cobrança
Além dos recursos destinados diretamente à atividade pesqueira, o parlamentar questionou a demora na construção de uma cobertura na rampa de manejo do pescado, localizada ao lado do Mercado do Peixe, no Mercado Central de Anchieta.
A intervenção está prevista em uma emenda de R$ 50 mil, composta por R$ 25 mil destinados por Renan Delfino e outros R$ 25 mil de um segundo vereador. O projeto contempla a instalação da cobertura e a manutenção do piso utilizado pelos pescadores durante o trabalho com o pescado.
De acordo com Delfino, a Secretaria Municipal de Obras já elaborou o projeto, dimensionado para utilizar o valor integral previsto na emenda. No entanto, segundo o parlamentar, não havia registro de licitação para a execução do serviço no portal da Prefeitura até o momento da cobrança.
Atualmente, o espaço é coberto por uma tenda que, conforme relatado pelo vereador, está desgastada. Ele afirmou que os pescadores vêm cobrando uma solução e defendeu que a administração municipal esclareça o cronograma para a realização da obra.
O parlamentar também sugeriu avaliar alternativas para executar o serviço, como a utilização de mão de obra própria da Prefeitura ou a contratação por dispensa de licitação, caso os requisitos legais sejam atendidos.
Renan Delfino afirmou que continuará acompanhando a atuação das secretarias responsáveis e cobrando informações sobre a aplicação das emendas até que os recursos previstos resultem em entregas para os trabalhadores da pesca.
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Fonte do Conteudo: Editor Matérias (site Luciana) – www.espiritosantonoticias.com.br
