O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o exame Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), que vai avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. Com a nova regra, a prova passa a ser condição para o exercício da profissão.
O exame será aplicado em três momentos da graduação: no segundo, no quarto e no sexto ano. O objetivo é identificar dificuldades de aprendizagem, medir o desempenho dos estudantes, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para a formação médica.
Quem precisa fazer o exame Enamed
A exigência vale para quem ingressou nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória que deu origem à lei. Quem já estava matriculado antes dessa data continua submetido às regras anteriores, assim como os médicos que já tinham diploma reconhecido no país.
A lei também prevê medidas de supervisão para faculdades com resultados insatisfatórios, que podem incluir redução de vagas e até a suspensão de vestibulares. O exame Enamed será feito pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde e com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
O que disseram o governo e as entidades
Para Lula, a medida vai melhorar o atendimento de saúde à população. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou. Ele também defendeu programas como Agora Tem Especialistas, Samu, Brasil Sorridente e Farmácia Popular.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico, disse que aluno, faculdade e sociedade serão beneficiados. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, chamou a decisão de marco histórico.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a lei permite acompanhar o progresso na formação dos médicos. “Não se faz saúde sem bons profissionais”, disse.
Vagas abertas por decisão judicial
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o exame vai dar subsídios para avaliar e regular os cursos. Segundo ele, a União recebeu 360 processos com decisões judiciais que determinavam a abertura de mais 60 mil vagas de medicina, sem que fosse possível verificar a qualidade dessas escolas.
A íntegra da cobertura está na Agência Brasil.
Com informações da Agência Brasil
O resumo do dia capixaba no seu e-mail, toda manhã.
As manchetes mais quentes direto no seu celular.
A revista ES Brasil em PDF, na íntegra.
Fonte do Conteudo: Mario Fernando Souza – esbrasil.com.br
