A Justiça do Espírito Santo condenou a ex-candidata a vereadora Mayla Maifredo Picoli, de 40 anos, a pagar R$ 15 mil em indenizações por danos morais à Diocese de Cachoeiro de Itapemirim e ao bispo Dom Luiz Fernando Lisboa. A decisão da 1ª Vara Cível de Cachoeiro também determinou a retirada de publicações nas redes sociais e a divulgação de uma retratação pública pelas acusações feitas contra a instituição religiosa e o religioso.
O processo teve origem em manifestações publicadas por Mayla durante o período eleitoral de 2024. Nas postagens, ela fez acusações envolvendo supostos desvios de recursos, corrupção, irregularidades em seminários e utilização indevida de valores arrecadados por meio do dízimo, além de críticas direcionadas à atuação do bispo.
Na avaliação da Justiça, as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, uma vez que apresentavam acusações graves sem provas que sustentassem as afirmações. A sentença foi assinada pela juíza Elaine Cristine de Carvalho Miranda.
A indenização foi dividida em R$ 10 mil para a Diocese e R$ 5 mil para Dom Luiz Fernando Lisboa. Inicialmente, os autores da ação haviam solicitado R$ 35 mil em reparações.
A decisão também estabeleceu a exclusão definitiva das publicações questionadas e determinou que a ex-candidata não divulgue novos conteúdos ofensivos contra os autores da ação, sob previsão de multa em caso de descumprimento.
Na fundamentação, a magistrada ressaltou que a liberdade de expressão garante o direito à crítica, inclusive em relação a instituições religiosas e seus representantes. Entretanto, esse direito não autoriza a divulgação de acusações sem fundamento que possam atingir a honra e a reputação de terceiros.
Retratação foi publicada nas redes sociais
Na sexta-feira (6), Mayla publicou uma retratação nas redes sociais, conforme determinado pela sentença. No pronunciamento, reconheceu que as acusações relacionadas a desvios de recursos, corrupção em seminários e irregularidades envolvendo orientações litúrgicas eram infundadas.
Ela também apresentou desculpas à Diocese, ao bispo, ao clero, aos seminaristas e à comunidade católica. De acordo com a decisão judicial, a manifestação deverá permanecer disponível publicamente por pelo menos 30 dias consecutivos.
Mayla disputou uma vaga na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim nas eleições de 2024, pelo União Brasil. Na ocasião, recebeu 208 votos e não foi eleita. A decisão não está relacionada à candidatura da ex-candidata, mas ao conteúdo das acusações analisadas no processo judicial.
Fonte do Conteudo: Redação – espiritosantonoticias.com.br
