Corte de comissionados exige foco na qualidade dos serviços

A  equipe de transição do governador eleito do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini (Republicanos), anunciou que todos os servidores de cargos comissionados do Governo do Estado serão exonerados no dia 6 de janeiro de 2027, além da dispensa dos que possuem funções gratificadas. Mas como fica a qualidade dos serviços públicos?

A substituição de cargos comissionados é um movimento esperado em períodos de transição de governo, segundo explica o economista-chefe do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), Felipe Storch. 

“Esses cargos existem justamente para permitir que a administração pública disponha de profissionais que exerçam funções de direção, chefia e assessoramento, possibilitando ao governante constituir uma equipe alinhada ao seu programa de gestão”, explica. 

Para o consultor em marketing político, Darlan Campos, a iniciativa da equipe de transição, tem intenção de evidenciar para o mercado, e também para a sociedade, que existe uma mudança na condução da política no Governo do Estado. 

Nova dimensão

 “Observamos sucessões entre 2002 e 2026, mesmo entre adversários, mais tranquilas ou consensuais, aqui a gente percebe que o grupo vencedor deseja estabelecer uma linha de corte, estabelecendo uma nova visão, um novo processo, deixando claro para a sociedade essa nova dimensão”, analisou. 

Ao adotar esse tom de corte drástico e demonstrar uma ruptura clara com o modelo anterior, segundo Campos, o grupo transmite a mensagem de que pretende continuar exercendo um papel de oposição à gestão que se encerra.

“Isso tende a ter algum impacto nos serviços públicos, até esses novos quadros se organizarem. Isso também tem um impacto retórico na mensagem que eles querem transmitir”, explicou Campos. 

Gastos públicos

A Secretaria de Estado de Recursos Humanos (Seger) contabilizou 30.620 servidores efetivos em outubro deste ano. Desse total, 3.558 recebem função gratificada e 674 ocupam cargos comissionados. A Secretaria explicou ainda que existem 3.422 vínculos exclusivamente comissionados.

Para economista-chefe do Ibef-ES, quando ocorre apenas a troca dos ocupantes dos cargos, sem alteração significativa da estrutura de pessoal e da massa salarial, os efeitos agregados sobre a economia tendem a ser limitados.

O economista pondera que, do ponto de vista econômico, a distinção mais relevante é entre a substituição de trabalhadores e a eliminação efetiva de postos de trabalho. Até o momento, a equipe de transição de Pazolini, não se pronunciou sobre redução no número de cargos comissionados.

“O importante, sob a perspectiva econômica, é que a composição da equipe esteja associada a critérios de capacidade administrativa, eficiência na utilização dos recursos e qualidade das entregas à população”, afirmou Storch.

Qualidade dos serviços

Storch explica que, quando um trabalhador deixa uma empresa e sua posição é ocupada por outro profissional, não ocorre necessariamente uma redução do emprego agregado. O mesmo raciocínio vale para os cargos comissionados, segundo ele.

“Porém, uma redução de cargos também não representa necessariamente uma perda líquida para a economia. O resultado dependerá da eficiência da reorganização, da realocação dos recursos públicos e da capacidade de manter ou ampliar a qualidade dos serviços prestados”, analisou.