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Entenda por que 1.458 presos do semiaberto do DF terão direito ao saidão

Os 1.458 presos beneficiados pela oitava saída temporária de 2026, entre eles 49 mulheres, poderão deixar os presídios para passar o fim de semana em casa. O benefício, conhecido como “saidão”, foi concedido em razão do feriado da Proclamação da República, celebrado neste domingo (15/11).

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), os custodiados sairão nesta sexta-feira (13/11) e deverão retornar às unidades prisionais na segunda-feira (16/11). Quem não se apresentar no horário determinado será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto.

Este é o penúltimo saidão de 2026. O benefício contempla presos do regime semiaberto que possuem autorização judicial para trabalho externo ou participação nas saídas temporárias previstas no calendário anual da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF).

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Para ter direito à saída temporária, o preso precisa cumprir uma série de exigências estabelecidas pela Justiça.
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Para ter direito à saída temporária, o preso precisa cumprir uma série de exigências estabelecidas pela Justiça.

Hugo Barreto/Metrópoles
@hugobarretophoto

O benefício contempla presos do regime semiaberto que possuem autorização judicial para trabalho externo ou participação nas saídas temporárias previstas no calendário anual da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF)
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O benefício contempla presos do regime semiaberto que possuem autorização judicial para trabalho externo ou participação nas saídas temporárias previstas no calendário anual da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF)

Vídeo: Hugo Barreto/Metrópoles
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Custodiados devem retornar na data estabelecida, quem não se apresentar no horário determinado será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto
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Custodiados devem retornar na data estabelecida, quem não se apresentar no horário determinado será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto

Seape-DF/Divulgação

Calendário de saídas temporárias

A VEP-DF divulgou, em janeiro deste ano, o calendário oficial das saídas temporárias para presos do regime semiaberto em 2026, com nove saídas, com períodos de três a cinco dias, que somam 35 dias fora das unidades prisionais.

Calendário das saídas temporárias em 2026

  • 1ª saída: 5 a 9/2;
  • 2ª saída: 20 a 23/3;
  • 3ª saída: 16 a 20/4;
  • 4ª saída: 7 a 11/5;
  • 5ª saída: 6 a 10/8;
  • 6ª saída: 10 a 14/9;
  • 7ª saída: 9 a 13/10;
  • 8ª saída: 13 a 16/11;
  • 9ª saída: 23 a 28/12.

Regras para concessão do benefício

Para ter direito à saída temporária, o preso precisa cumprir uma série de exigências estabelecidas pela Justiça.

Entre elas estão:

  • Informar previamente o endereço onde permanecerá durante o benefício e comunicar qualquer mudança com antecedência;
  • Não cometer crimes ou faltas disciplinares médias ou graves;
  • Manter comportamento exemplar e boa convivência com os moradores do local autorizado;
  • Permanecer em casa diariamente até as 18h, podendo circular entre 7h e 18h dentro do DF, ou cidade autorizada, para atividades de reintegração;
  • Não consumir álcool, não usar drogas e não frequentar bares, prostíbulos ou botequins;
  • Não se associar a outros condenados ou egressos do sistema prisional, salvo se residirem no mesmo endereço autorizado;
  • Não sair do Distrito Federal, exceto nos casos autorizados judicialmente;
  • Portar documentos de identificação e fornecer informações sempre que solicitado pela fiscalização;
  • Retornar ao presídio na data e no horário estabelecidos;
  • Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), o detento que não retornar no prazo previsto será considerado foragido, podendo perder o direito ao regime semiaberto e sofrer outras sanções legais.

Fonte do Conteudo: Metrópoles – www.metropoles.com

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