• Home
  • Politica
  • Lei da Dosimetria: STF pode julgar ainda neste ano

Lei da Dosimetria: STF pode julgar ainda neste ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a Corte pode julgar ainda neste ano a validade da Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Perguntado por jornalistas, durante um evento no Supremo, se pretende levar o caso a julgamento neste ano, Fachin respondeu que sim. A data, segundo ele, só será marcada quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo.

Congresso pede julgamento da Lei da Dosimetria

Mais cedo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniram-se com Moraes e defenderam que o processo seja incluído na pauta do plenário.

– Continua após a publicidade –

Aplicação suspensa desde maio

A lei foi promulgada em 8 de maio deste ano, depois que o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto. No mesmo mês, Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria ao analisar o pedido de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro que queria a redução imediata da pena.

Na decisão, o ministro argumentou que não poderia julgar pedidos de redução com base na nova lei enquanto tramitam no STF ações que questionam a validade do texto. O andamento dos processos pode ser acompanhado no portal do STF.

Com informações da Agência Brasil

O resumo do dia capixaba no seu e-mail, toda manhã.

As manchetes mais quentes direto no seu celular.

A revista ES Brasil em PDF, na íntegra.

Fonte do Conteudo: Mario Fernando Souza – esbrasil.com.br

VEJA MAIS

São Paulo recebe mil novas doses da vacina contra a Mpox

Imunizantes serão destinados aos grupos prioritários, conforme critérios do Programa Nacional de Imunizações e avaliação…

IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos

Uma em cada cinco (19%) pessoas brancas com 25 anos de idade ou mais tinha…

Enem 2026: gabarito oficial das provas é divulgado; uma questão foi anulada

O Intituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (18/11),…