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Segundo turno no Rio: PSD recorre de decisão de Zanin

O PSD recorreu nesta quinta-feira (19) da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltou a pedir a realização de segundo turno no Rio de Janeiro na eleição para governador. O partido disputou o cargo com Eduardo Paes, segundo colocado na votação.

Douglas Ruas (PL) foi declarado eleito no primeiro turno depois que a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que teve a candidatura rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que o PSD pede no segundo turno no Rio

No dia 12, Zanin negou o pedido de liminar e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela sigla. Para o ministro, o partido usou esse tipo de ação antes de esgotar os recursos na Justiça Eleitoral.

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No recurso, o PSD sustenta que a ADPF é cabível quando o caso envolve a aplicação direta da Constituição. A legenda afirma ainda que o diretório nacional não é parte do processo que corre no TSE e, por isso, não teria outro caminho para contestar a decisão.

O partido também pede que o STF fixe uma interpretação para o artigo 175 do Código Eleitoral, que trata da nulidade dos votos dados a candidatos inelegíveis ou sem registro. Segundo a sigla, votos anulados depois da eleição não deveriam ser tratados como votos nulos nem alterar o cálculo dos votos válidos que define a necessidade de segundo turno no Rio.

Entenda a disputa

Poucos dias após o primeiro turno, o TSE rejeitou, por 5 votos a 2, a candidatura de Garotinho e anulou os 274.411 votos dados a ele. Na apuração original, Ruas teve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), e Paes, 3.706.984 (42,76%). Com a anulação, o candidato do PL passou a cerca de 50,9% dos válidos, o suficiente para vencer sem segundo turno.

Na terça-feira (17), Paes cobrou que o TSE julgue o recurso apresentado pela defesa dele sobre o mesmo tema. Os resultados oficiais da eleição estão disponíveis no portal do TSE.

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Com informações do Estadão Conteúdo

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Fonte do Conteudo: Mario Fernando Souza – esbrasil.com.br

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