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Transparência e governança pública: ES certifica 52 cidades

A transparência e a qualidade da gestão pública ganharam novos reconhecimentos no Espírito Santo em 2026. Ao todo, 52 municípios conquistaram o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública, nove a mais que no ano passado. Desse grupo, 31 alcançaram a categoria Diamante, a mais alta da certificação, enquanto 11 receberam Ouro, cinco Prata e cinco Bronze.

A iniciativa do movimento empresarial Espírito Santo em Ação, com apoio da organização Transparência Capixaba, reconhece as prefeituras que atendem a critérios relacionados à disponibilização de informações públicas e às boas práticas de gestão. A divulgação do resultado foi realizada em solenidade on-line nesta quinta-feira (19).

A entrega dos selos será feita presencialmente nas próximas semanas, em visitas às prefeituras contempladas.

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Maior número da série histórica

O resultado de 2026 é o maior número de municípios certificados desde o início da série histórica. Em 2025, 43 cidades receberam o reconhecimento. Em 2024, foram 33 municípios certificados e, em 2023, 29.

Na categoria Diamante, o número também cresceu: passou de 25 municípios, em 2025, para 31 neste ano. Em 2024, 11 municípios receberam o Diamante, 11 ficaram com Ouro, dois conquistaram Prata e nove receberam Bronze. No ano seguinte, foram 25 na categoria Diamante, sete na Ouro, seis na Prata e cinco na Bronze. Em 2026, a categoria máxima reúne mais da metade das prefeituras reconhecidas.

Critérios de avaliação

Para receber o Selo, os municípios precisam alcançar pontuação superior a 80 pontos, correspondente à classificação “Ótima” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), além de assinar o Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública e cumprir os itens imprescindíveis e altamente recomendados do Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto Governo Aberto.

A avaliação considera seis dimensões: aspectos legais e normativos; plataformas; transparência administrativa e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, participação social e engajamento; e obras públicas. O Selo, portanto, não se limita à divulgação de dados nos portais institucionais: considera também as condições oferecidas à população para acompanhar a administração, acessar informações e participar da vida pública.

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O que dizem os organizadores

O diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, afirma que o reconhecimento valoriza o compromisso das gestões municipais com uma administração mais transparente. “O crescimento no número de municípios certificados demonstra que a transparência vem ganhando espaço como prioridade nas administrações municipais. Reconhecer esse esforço é importante porque valoriza as boas práticas e contribui para ampliar a confiança da população nas instituições públicas, além de estimular outras prefeituras a avançarem também”, diz.

Para o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação, André Brito, os resultados mostram avanço. “O aumento de 43 para 52 municípios certificados em apenas um ano, somado ao crescimento na categoria Diamante, revela uma evolução importante. O Selo reconhece quem atende aos critérios estabelecidos, mas também funciona como incentivo para que as prefeituras aperfeiçoem seus processos e mantenham a transparência como uma prática permanente”, ressalta.

A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, chama atenção para a continuidade do processo. “A certificação reconhece o esforço das equipes municipais para disponibilizar informações e adotar práticas de governança. O avanço observado em 2026 mostra que mais prefeituras estão respondendo a esses critérios. É fundamental que esse movimento continue, porque a transparência precisa fazer parte do cotidiano da gestão e permitir que a sociedade acompanhe e participe das decisões públicas”, destaca.

Confira os municípios certificados em 2026

A categoria Diamante reúne 31 das 52 prefeituras certificadas, mais da metade do total. Arte: ES Brasil, com dados do Espírito Santo em Ação e da Transparência Capixaba

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Fonte do Conteudo: Joviana Venturini – esbrasil.com.br

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