O principal partido de oposição da Coreia do Sul disse que apresentará um projeto de lei para o impeachment do presidente interino, Han Duck-soo, nesta quinta-feira (26).
A oposição também afirmou que realizará uma votação na sexta-feira (27), uma medida que pode aprofundar a crise constitucional do país desencadeada por uma lei marcial de curta duração.
O Partido Democrata da oposição ameaçou impeachment de Han se ele não nomeasse três juízes para preencher as vagas no Tribunal Constitucional, que está julgando o presidente afastado, Yoon Suk-yeol, pela declaração de lei marcial no dia 3 de dezembro.
O Parlamento votou a favor de três indicados na quinta-feira, mas eles ainda não foram formalmente nomeados por Han.
Ficou claro que o primeiro-ministro e presidente interino Han Duck-soo não tem a qualificação ou a vontade de salvaguardar a Constituição
Park Chan-dae, líder do Partido Democrata
Se Han for acusado, o ministro das finanças assumirá a presidência interina.
O Partido Democrata tem controle majoritário do parlamento, mas há desacordo entre os partidos e alguns estudiosos constitucionais sobre se uma maioria simples ou dois terços dos votos são necessários para o impeachment do presidente em exercício.
Han disse mais cedo na quinta-feira que não nomeará os juízes até que os partidos políticos cheguem a um acordo sobre as nomeações, pois nomeá-los sem consenso político prejudicará a ordem constitucional.
Dois dos indicados propostos para o Tribunal Constitucional para votação na quinta-feira foram indicados pelo Partido Democrata e um pelo Partido do Poder Popular de Han.
O partido no poder se opôs ao colapso, dizendo que não havia concordado com isso.
Han tem sido pressionado a fazer as nomeações, mas os partidos políticos discordam sobre sua autoridade para executar essa tarefa como presidente em exercício.
O tribunal deve realizar sua primeira audiência na sexta-feira no julgamento para decidir se deve remover Yoon ou reintegrá-lo.
Segundo a constituição sul-coreana, seis juízes devem concordar em remover um presidente acusado, o que significa que os juízes atuais devem votar por unanimidade para remover Yoon. O tribunal disse que pode deliberar sem a bancada completa.
Yoon, que foi acusado pelo parlamento em 14 de dezembro em uma votação acompanhada por votos de membros do seu partido, não apresentou os documentos legais solicitados pelo tribunal, disse o porta-voz Lee Jean em entrevista coletiva.
Na quarta-feira (25), ele não respondeu à última intimação para interrogatório em uma investigação criminal separada.
As atitudes de Yoon geraram críticas e pedidos da oposição por sua prisão.
Fonte do Conteudo: lucasoliveira – www.cnnbrasil.com.br
