O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quinta-feira (28/8), que o governo brasileiro realize ações contra o tarifaço de Donald Trump, com base na Lei da Reciprocidade. A informação foi confirmada ao Metrópoles por fontes ligadas ao Ministério das Relações Exteriores.
Com isso, o Itamaraty acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que será responsável por investigar se a tarifa norte-americana de 50% contra o Brasil se enquadra ou não em casos em que a Lei da Reciprocidade pode ser aplicada. O governo dos EUA será notificado sobre a ação nesta sexta-feira (29/8).
O processo, porém, pode ser demorado. Isso, porque a partir do pedido do Itamaraty e outros ministérios, a Camex têm até 30 dias para dar um parecer final.
De acordo com pessoas com conhecimento sobre o assunto, consultadas pela reportagem, a decisão foi tomada já que o pedido de consulta enviado pelo Brasil à Organização Mundial do comércio (OMC) segue travado.
Sancionada por Lula em abril deste ano, a Lei da Reciprocidade prevê que o Brasil adote ações contra decisões unilaterais de outros países, que prejudiquem a competitividade brasileira.
Em atualização.
Fonte do Conteudo: Junio Silva – www.metropoles.com
