Em entrevista ao portal LeoDias, advogado explica como funcionam as leis de direitos autorais
Há mais de um mês, o Brasil lamentou a morte de Arlindo Cruz, que além de ser um dos sambistas mais amados do país, também é um dos maiores compositores do gênero. De samba-enredos a clássicos da música popular, o artista deixou um enorme acervo musical como legado, que segundo a família, precisará de autorização prévia para ser reproduzido.
A advogada especialista em direitos autorais Yasmin Arrighi explica ao portal LeoDias como fica a administração das obras do “Sambista Perfeito”, e sobre quais materiais de Arlindo Cruz deverão ter o aval da família para serem utilizados, inclusive em homenagens, após a morte do artista.
Veja as fotos
Morre Arlindo Cruz, aos 66 anosReprodução
Cantor, compositor e músico Arlindo Cruz faleceu nesta sexta-feira (8/8)Crédito: Thiago Duran – AgNews
Arlindo Cruz o sambista que revolucionou o gênero e marcou geraçõesReprodução
Cantor, compositor e músico Arlindo Cruz faleceu nesta sexta-feira (8/8)Crédito: Reprodução Instagram @arlindocruzobem
Zeca Pagodinho, Beth Carvalho e Arlindo CruzReprodução
Arlindo CruzReprodução
Cantor, compositor e músico Arlindo Cruz faleceu nesta sexta-feira (8/8)Crédito: Reprodução Instagram @arlindocruzobem
“Mesmo quando o artista é uma figura pública, sua imagem não pode ser explorada livremente com fins econômicos, sob pena de configurar violação de direito de personalidade”, inicia.
“Isso vale para qualquer uso que tenha finalidade comercial, promocional ou midiática, especialmente quando a imagem estiver associada a produtos, eventos ou ações publicitárias”, explica a especialista.
A advogada diz ainda que a posição tomada pela família Cruz em comunicado publicado no último dia 20 de agosto não só é uma prática comum, mas recomendada em casos de figuras de grande renome nacional.
Arrighi ressalta que autorização de uso de imagem e composições deverá ser solicitado inclusive durante o calendário do Carnaval, festa que marcou a carreira de Arlindo Cruz.
“Se houver reprodução não autorizada de músicas, composições ou fonogramas, a situação se agrava com a violação da Lei de Direitos Autorais, o que também pode levar à responsabilidade criminal”, alerta.
“Além disso, mesmo em casos não comerciais, o uso indevido pode ser contestado judicialmente se houver risco de distorção da imagem do artista, descontextualização ou associação indevida a marcas, discursos ou eventos que contrariem o legado de Arlindo Cruz. A família tem o direito legal de preservar a integridade de sua memória e impedir abusos” conclui.
Em entrevista ao “Fantástico”, Arlindinho, filho do sambista e um dos detentores dos direitos autorais do pai, disse que vai trabalhar para manter vivo aquele que foi um dos nomes mais respeitados do gênero.
“Eu sei que jamais vou ser 10% do que meu pai foi, da genialidade que ele teve, mas vou seguir o legado e fazer do meu jeito. Quero melhorar ainda mais e honrar ele”, declarou.
Fonte do Conteudo: Luciano Verdolin – portalleodias.com
