O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) suspender o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida foi tomada após recurso apresentado pelo Senado, que solicitou a retirada do monitoramento.
Além da tornozeleira, Moraes revogou outras restrições aplicadas ao parlamentar, como bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário. O monitoramento havia sido imposto após o senador viajar para os Estados Unidos sem autorização da Corte, utilizando passaporte diplomático que não havia sido entregue à Polícia Federal.
Apesar da flexibilização, foram mantidas a proibição de sair do país sem autorização do STF e a apreensão dos passaportes do parlamentar.
Na decisão, Moraes citou um pedido de licença apresentado por Marcos do Val ao Senado. Segundo o ministro, o documento ressaltava “a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externava seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”.
O senador segue investigado por suposta campanha de ataques contra delegados da Polícia Federal envolvidos em inquéritos sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, a assessoria de Marcos do Val não se manifestou sobre a decisão.
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Fonte do Conteudo: Luciana Máximo – www.espiritosantonoticias.com.br
