PEC da Segurança: comissão especial será instalada em 9 de setembro

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a instalação da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para a próxima terça-feira (9/9). O cronograma foi anunciado no Diário Oficial da Casa nesta quarta-feira (3/9).

A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril e é a grande aposta do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A medida busca reforçar mecanismos de combate ao crime organizado e centralizar o papel da União.

Mais cedo, nesta quarta-feira, Motta anunciou que o colegiado será presidido pelo deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA).

Leia também
  • Brasil

    Após fraude no INSS, Câmara aprova PL que proíbe descontos automáticos
  • Brasil

    PDT segue o PT e oficializa saída do “blocão do Motta” na Câmara
  • Igor Gadelha

    Por que o Centrão passou a apoiar a anistia na Câmara
  • Brasil

    Câmara aumenta pena para receptação de celular e roubo de combustíveis

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em julho, sob a relatoria de Mendonça Filho (União Brasil-PE). O relator retirou o trecho mais polêmico do texto, que atribuía à União a competência exclusiva para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”.

Fonte do Conteudo: Maria Laura Giuliani – www.metropoles.com

VEJA MAIS

Lula e presidente da Turquia se reúnem e falam de comércio bilateral

Em visita à Turquia para participar da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31) a…

Especialistas alertam para risco de reinfecção da dengue

O dia 21 de novembro marca o Dia Nacional de Combate à Dengue e com…

Polícia Civil indicia 6 pessoas por agiotagem em Belo Horizonte

Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais resultou no indiciamento de seis pessoas, cinco…