Messias Donato cobra esclarecimentos do Ministério do Meio Ambiente sobre inclusão do peixe na lista de espécies invasoras
Por Denise Miranda
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou um requerimento exigindo explicações do Ministério do Meio Ambiente sobre a proposta de classificar a tilápia como espécie exótica invasora. A medida, em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade, ligada ao MMA, preocupa o setor, que alerta para impactos econômicos e sociais significativos caso seja aprovada.
A iniciativa do Ministério prevê incluir o peixe de origem africana na lista de espécies invasoras, o que poderia restringir ou até proibir o cultivo da tilápia em todo o país. Donato questiona quais critérios científicos fundamentam a decisão, quais estudos foram utilizados e se o governo considerou as consequências para milhares de famílias que dependem da piscicultura. “Decisões dessa magnitude não podem ser tomadas sem transparência e sem diálogo com quem produz e gera emprego”, afirma o deputado.
No Espírito Santo, a tilápia é o principal peixe cultivado, respondendo por quase toda a produção estadual. Segundo a Secretaria de Agricultura, o estado produz 19,9 mil toneladas por ano, sendo Linhares responsável por 44% desse total, com viveiros escavados e sistemas modernos de recirculação. A cadeia produtiva gera centenas de empregos diretos e indiretos, sendo que 70% dos produtores são de base familiar.
O setor produtivo considera a proposta injusta e desconectada da realidade. A Associação Brasileira da Piscicultura alerta que o tema exige debate técnico amplo e estudos imparciais, lembrando que a maior parte da produção ocorre em ambientes controlados e licenciados, com baixo risco ambiental. A entidade enfatiza que a medida pode prejudicar pequenos produtores e indústrias que dependem da tilapicultura para manter suas atividades.
O Espírito Santo tem se destacado como referência nacional em tecnologia e sustentabilidade na piscicultura. Em 2024, o setor cresceu 7,25% e exportou tilápia para 14 países, entre eles Panamá, Cingapura e Libéria. Sistemas de monitoramento da água e boas práticas ambientais consolidaram o estado como modelo de manejo sustentável e inovação tecnológica.
Especialistas alertam que a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras traria efeitos desastrosos para a economia regional, incluindo queda nas exportações e perda de competitividade. Donato reforça que a discussão vai além do aspecto ambiental: “Estamos falando de um setor que une sustentabilidade, tecnologia e geração de renda. Não é apenas um debate ambiental, mas o futuro de uma atividade essencial para o Brasil”.
O parlamentar conclui que é fundamental ouvir os produtores e trabalhadores da ponta, ressaltando que “não é possível destruir uma cadeia produtiva inteira com base em critérios ideológicos ou mal fundamentados”.
Fonte do Conteudo: Erik Oakes – esbrasil.com.br