Impasse entre Executivo e Legislativo adia análise de indicação ao Supremo e aumenta incerteza sobre nomeação
Por Denise Miranda
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou nesta terça-feira (2) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que estava previsto para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em plenário dia 10 de dezembro, foi interrompido após o governo não encaminhar ao Congresso a mensagem formalizando a indicação.
Sem o documento, etapa indispensável para iniciar o rito, o Senado ficou impossibilitado de cumprir o calendário anunciado. A ausência da mensagem foi classificada por Alcolumbre como “grave e sem precedentes”, apesar de o nome de Messias já constar no Diário Oficial da União e ter sido amplamente divulgado pelo Planalto.
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Só em 2026
A nova indefinição no cronograma levou o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), a afirmar que, com o adiamento, a sabatina poderá ocorrer somente após fevereiro de 2026, período em que o Congresso retoma suas atividades legislativas após o recesso.
Em comunicado aos parlamentares, Alcolumbre reforçou a crítica ao Executivo: “Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”.
Governo nega manobra e tenta conter desgaste
Poucos minutos após o anúncio do cancelamento, o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, afirmou que não há intenção do governo de “burlar qualquer coisa”. A declaração foi dada durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deixou o evento sem comentar o episódio.
Nos bastidores, auxiliares do governo argumentam que o atraso no envio buscava dar mais tempo para Messias reforçar a articulação política com os senadores antes da sabatina, considerada decisiva para consolidar sua aprovação.
Histórico pesa: caso Mendonça volta à superfície
A reação de Alcolumbre reacendeu a memória de 2021, quando o senador, então presidente da CCJ, demorou 142 dias para pautar a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF. Naquele contexto, além de controlar o ritmo do processo, Alcolumbre defendia outro nome para a Corte: o ex-procurador-geral Augusto Aras.
O caso tornou-se o mais longo desde a Constituição de 1988, com quase cinco meses entre a indicação e a aprovação. Agora, com a previsão de que Messias só seja sabatinado após fevereiro de 2026, a disputa política em torno das vagas do Supremo volta a dominar o ambiente do Congresso.
Fonte do Conteudo: Denise Miranda – esbrasil.com.br
