Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai se reunir com o ministro Fernando Haddad por explicações
Por Robson Maia
Na próxima quarta-feira (13), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro ocorre a pedido do colegiado para o esclarecimento de informações da pasta.
A requisição partiu dos deputados Zucco, do PL (RS), o capixaba Evair Vieira de Melo, do PP (ES), Marcelo Moraes, do PL (RS), Afonso Hamm, do PP (RS), Nelson Barbudo, do PL (MT), Any Ortiz, do Cidadania (RS), Ronaldo Nogueira, do Republicanos (RS), Pedro Westphalen, do PP (RS), Franciane Bayer, do Republicanos (RS), Giovani Cherini, do PL (RS), Lucas Redecker, do PSDB (RS), e Raimundo Santos, do PSD (PA).
Os deputados solicitaram informações sobre a proposta do Governo Federal de tributar, a partir de 2026, os rendimentos de novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com alíquota de 5% de Imposto de Renda.
A medida, apresentada como “harmonização tributária”, é vista pelos parlamentares como potencialmente prejudicial ao financiamento da produção agropecuária, por encarecer o crédito rural, reduzir a atratividade desses títulos para investidores e, consequentemente, desestimular a alocação de recursos no setor.
Diante do risco de impactos negativos sobre os custos de produção, os preços dos alimentos, a competitividade internacional e a sobrevivência de pequenos e médios produtores, os deputados querem que o ministro explique as razões técnicas e políticas da proposta, apresente estimativas sobre seus efeitos e informe se há medidas de compensação previstas.
Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br
