Pronunciamento no Conselho de Segurança detalha posição brasileira sobre crise na Venezuela e alerta para impactos globais de intervenções armadas
Por Denise Miranda
O Brasil apresentou, na segunda-feira (5), sua posição oficial durante reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, convocada para discutir os desdobramentos da escalada de tensões envolvendo Estados Unidos e Venezuela. O pronunciamento foi feito pelo embaixador Sérgio França Danese, representante permanente do país junto à ONU, com base na regra 37 do regimento interno do Conselho, que permite a participação de Estados não membros em debates considerados relevantes.
No discurso, o Brasil afirmou rejeitar a intervenção armada em território venezuelano, classificando-a como violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. O embaixador citou os bombardeios e a captura do presidente venezuelano como ações que, segundo a avaliação brasileira, ultrapassam limites previstos nas normas internacionais e estabelecem precedentes considerados sensíveis para o sistema multilateral.
A fala ressaltou que a Carta da ONU proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, salvo em situações expressamente previstas no próprio documento. O Brasil alertou que a aceitação de intervenções dessa natureza pode contribuir para o enfraquecimento dos mecanismos de governança global e para a ampliação de cenários de instabilidade.
O discurso também trouxe dados do contexto internacional atual, mencionando a existência de 61 conflitos armados ativos no mundo, o número estimado de 117 milhões de pessoas em situação de catástrofe humanitária e o crescimento dos gastos militares globais, que se aproximam de US$ 2,7 trilhões. Segundo o representante brasileiro, esses números refletem o impacto direto da multiplicação de guerras, deslocamentos forçados e crises humanitárias.
Em relação à América Latina e ao Caribe, o Brasil destacou o histórico da região como zona de paz e cooperação, observando que o uso da força em países sul-americanos remete a episódios anteriores de intervenções externas, cujas consequências incluíram instabilidade política e violações de direitos humanos. O discurso registrou ainda que, pela primeira vez na América do Sul, ocorreu uma ação militar externa em um país vizinho ao Brasil, com o qual o país compartilha mais de dois mil quilômetros de fronteira.
Ao tratar das perspectivas para a Venezuela, o Brasil afirmou que a solução para a crise deve ocorrer por meio do diálogo interno e da autodeterminação do povo venezuelano, dentro de sua ordem constitucional. O pronunciamento concluiu defendendo que o Conselho de Segurança atue de forma clara e alinhada ao direito internacional, diante de casos que envolvam intervenções armadas e ameaças à soberania dos Estados.
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Fonte do Conteudo: Denise Miranda – esbrasil.com.br
