Texto que fixa regras de rotulagem e limita composição do chocolate retorna ao Senado para votação
Por Denise Miranda
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates e torna obrigatória a indicação desses índices nos rótulos dos produtos. A proposta busca ampliar a transparência ao consumidor e padronizar critérios na indústria. A inclusão da matéria na pauta atendeu a um pedido das bancadas de Bahia, Espírito Santo e Pará, estados que concentram a produção nacional de cacau.
O texto, no entanto, é um substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 1769/19, de autoria do Senado. Como o texto original foi alterado pela Câmara, retornará para nova votação no Senado.
Um dos articuladores da votação, o deputado Evair de Melo (PP-ES) afirmou que a principal demanda do setor produtivo é a valorização da matéria-prima brasileira e o combate à descaracterização do chocolate.“O que o produtor pede é reconhecimento. Hoje, muitas vezes, produtos com baixo teor de cacau são vendidos como chocolate, o que prejudica quem está na ponta da cadeia. A proposta cria um padrão mínimo e dá mais justiça ao mercado”, disse.
Na prática, segundo o parlamentar, a definição de percentuais mínimos pode beneficiar diretamente os produtores capixabas ao estimular a demanda por cacau de melhor qualidade e fortalecer a cadeia produtiva local. “O Espírito Santo tem ampliado sua produção com foco em qualidade. Quando você estabelece regras mais claras, estimula toda a cadeia — do produtor ao produto final — e agrega valor ao que é produzido aqui”, destacou.
Uma das principais mudanças previstas no texto é o fim das denominações “chocolate amargo” e “meio amargo”. Pela proposta, produtos com pelo menos 35% de sólidos totais de cacau passam a ser classificados apenas como “chocolate”, sem adjetivos. A regra altera o padrão aprovado anteriormente pelo Senado.
O projeto também limita a presença de gorduras vegetais a, no máximo, 5% da composição. A restrição pretende evitar a descaracterização do produto e garantir maior pureza ao item comercializado no país.
Novas regras
Sobre o impacto das novas regras na indústria, Evair de Melo reconheceu que pode haver ajustes, mas defendeu equilíbrio entre custo e qualidade. “É natural que haja adaptação, mas não se trata de encarecer o produto e sim de qualificar. O consumidor precisa saber exatamente o que está comprando. A transparência e a qualidade tendem a fortalecer o mercado no médio e longo prazo”, afirmou.
A exigência de rotulagem clara deve facilitar a comparação entre produtos e ampliar o acesso à informação por parte dos consumidores. Para especialistas, a medida pode impactar tanto a indústria quanto o comportamento de compra, incentivando a busca por itens com maior teor de cacau.
Rota do Cacau Capixaba (ES)
O Espírito Santo tem uma grande tradição de cacau e muitas rotas de chocolate. Em 2024, o estado ganhou mais um desses roteiros. Sancionada pela Lei nº 12.254/2024, a “Rota do Cacau Capixaba” é um convite ao viajante que deseja conhecer e experimentar a história, a cultura, as belas paisagens e ainda provar uns dos melhores chocolates do Brasil.
O roteiro turístico do Espírito Santo passa por muitas propriedades dedicadas ao cultivo do cacau e interliga pontos de produção e beneficiamento nos municípios de Colatina e Linhares, que concentram grande parte da produção do fruto no estado e que produz entre 9 e 10 mil toneladas do fruto por ano. O caminho de tudo isso é um presente para encher os olhos e o paladar dos visitantes.
Fonte do Conteudo: Denise Miranda – esbrasil.com.br
