A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa voltou a pautar temas ligados à preservação da identidade e das tradições do Espírito Santo. Entre as propostas aprovadas na última reunião do colegiado está o Projeto de Lei (PL) 984/2023, do deputado Capitão Assumção (PL), que declara o Remo Capixaba como patrimônio histórico imaterial do Estado.
A matéria, protocolada em novembro de 2023, recebeu parecer contrário da Procuradoria da Casa quanto à constitucionalidade e à técnica legislativa, mas mesmo assim obteve voto favorável do relator, deputado Toninho da Emater (PSB), que ressaltou a relevância do tema.
“É indiscutível a importância dessa proposição que poderá fomentar ainda mais o interesse pelo esporte no território estadual e desenvolver, ainda mais, o orgulho capixaba pelas conquistas trazidas pelo remo em nossa região”, afirmou.
Na justificativa do projeto, Assumção apelou para a história e lembrou que o remo, antes de se tornar esporte, foi prática ancestral ligada à pesca e ao transporte entre povos indígenas, e só mais tarde, no século XIX, chegou ao Brasil como modalidade esportiva trazida por imigrantes europeus.
Hoje, o Espírito Santo concentra uma das tradições mais fortes do país, com cerca de 20 clubes filiados à Federação de Remo do Espírito Santo (FEARES), responsáveis por organizar competições estaduais e nacionais.
Para o parlamentar, reconhecer o Remo Capixaba como patrimônio histórico imaterial é “um marco que simboliza a tradição e o orgulho do povo capixaba”. Assumção pediu apoio dos colegas para transformar a proposta em lei.
Além do projeto sobre o remo, os deputados também aprovaram o PL 473/2023, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), que confere ao município de Guaçuí o título de Capital Simbólica do Espírito Santo em sua data magna.
O relator destacou que a iniciativa reforça a preservação da memória e a valorização da cultura local. “A proposta almeja a preservação, a promoção e o desenvolvimento cultural, histórico e artístico, visto que a iniciativa busca homenagear um município espírito-santense”, disse Toninho da Emater.
Com as aprovações, os projetos seguem para análise em outras comissões antes de chegarem ao plenário, onde dependerão de maioria simples para avançar.
Fonte do Conteudo: Mary Martins – eshoje.com.br
