Magno Malta e Fabiano Contarato participaram da votação da CCJ no Senado que definiu o fim da reeleição
Por Robson Maia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos. A proposta altera ainda o tempo dos mandatos dos deputados, governadores, presidente e prefeitos para um único período de cinco anos.
Dentre os membros da CCJ estão os senadores capixabas Fabiano Contarato, do PT, e Magno Malta, do PL, que se mostraram favoráveis à medida.
Contarato argumentou que “a unificação das eleições é uma medida extremamente positiva para o país”. Segundo ele, “centralizar o processo eleitoral em uma única ocasião traz mais eficiência e reduz custos”.
Ainda segundo o parlamentar, também é acertada a diminuição do mandato de senador de oito para cinco anos, pois torna o processo mais democrático e alinhado aos demais cargos.
“O fim da reeleição e ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos para prefeitos, governadores, e presidente contribui para a estabilidade administrativa, permitindo mais tempo para planejamento, execução e entrega de políticas públicas de qualidade. Quem ganha com isso é a população”, destacou Contarato.
Já Malta também se mostrou favorável à redução do mandato de senador e o fim da reeleição. O senador do PL afirmou que sempre foi favorável ao fim da reeleição. Segundo ele, acabar com esta possibilidade é uma forma de fortalecer a renovação política no país.
“Sempre defendi o fim da reeleição. Esse mecanismo foi instituído no Brasil em um momento delicado da nossa história, com o objetivo de dar estabilidade institucional. No entanto, nos dias de hoje, a reeleição tem se mostrado prejudicial à democracia, comprometendo a alternância de poder e enfraquecendo a renovação política tão necessária para o avanço do país”, disse Malta.
O senador Marcos do Val, do Podemos, não integra a CCJ e não participou da votação.
Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br
