Senador capixaba Fabiano Contarato é o favorito para a Comissão de Meio Ambiente em chapa encabeçada por parlamentar do “Centrão”
Por Robson Maia
O senador capixaba Fabiano Contarato, do PT (ES), deve ficar no comando da Comissão de Meio Ambiente do Senado caso a chapa de do senador Davi Alcolumbre, do União (AP), seja a vencedora da disputa do próximo sábado (1). O acordo envolvendo o nome do parlamentar do Espírito Santo foi costurado pelo partido, que deve ainda ocupar outra comissão na chapa.
Contarato já foi vice-presidente de Meio Ambiente, ocupando a função em 2024, além de já ter presidido o colegiado no biênio 2019/20. Ao longo do período a frente da Comissão, Contarato centralizou o trabalho em ações contra o desmatamento, demarcação de territórios de proteção aos povos nativos, além de alertas para as mudanças climáticas.
A escolha de Contarato para ocupar a função foi considerada estratégica pelo PT, que deve ainda ter a senadora Teresa Leitão (PE) na Comissão de Educação. A preocupação dos governistas é barrar projetos que possam comprometer a imagem do Brasil na área ambiental, sobretudo diante dos recentes acordados firmados pelo Governo Federal e com o avanço de discursos anti-ambientais, como do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano).
A costura da chapa de Alcolumbre envolve composições de esquerda, como Contarato, mas também da extrema-direita, como o senador Flávio Bolsonaro, do PL (RJ). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é o favorito para chefiar a Comissão de Segurança Pública na Casa.
Alcolumbre terá concorrência de capixaba e outros 2 senadores na disputa por presidência
A disputa pela presidência do Senado deverá envolver, pelo menos, quatro nomes. Além de Alcolumbre, os senadores Marcos do Val, do Podemos (ES); Eduardo Girão, do Novo (CE); e Marcos Pontes, do PL (SP), também são nomes que estarão na disputa prevista para o próximo sábado, pela manhã.
Para o analista político Darlan Campos, a candidatura de Do Val é uma tentativa de gerar certo desconforto para figuras políticas do alto escalão. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, Do Val é um dos críticos mais ferrenhos das atuações do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes.
“Em geral, as eleições para presidente do Legislativo são construídas nos bastidores. Ela acontece sempre no primeiro dia da legislatura, seja nas câmaras municipais, nas Assembleias Legislativas ou na Câmara Federal e Senado. Entretanto, a sua construção é muito antes desse dia. Então as chapas já estão definidas. Quem serão os líderes de cada um das comissões, os presidentes de cada um das comissões. Normalmente esse é um processo lento”, disse Campos.
Vale lembrar que o senador capixaba ainda enfrenta restrições a mando de Moraes por conta das investigações em curso quanto a participação do participação do parlamentar em uma milícia digital com ataques orquestrados aos Poderes. Além disso, Do Val é investigado pela suposta participação no plano de golpe de Estado encabeçado por Bolsonaro.
“Claramente, a chapa, a possibilidade dele ser candidato a presidente do Senado, a colocação do nome dele como candidato, está muito mais numa perspectiva de geração de visibilidade, de gerar um desconforto em alguém. É mais por aí do que uma tentativa efetiva de se tornar presidente do Senado, até porque já é sabido, desde o ano passado, que há uma construção, inclusive com conversas entre oposição e situação, do Alcolumbre como candidato a suceder o Rodrigo Pacheco na presidência.
Presidência do Senado
O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a presença da maioria absoluta dos senadores (mínimo de 41) na sessão. Ganha a disputa o que obtiver a maioria dos votos.
Ao presidente do Senado cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico (texto oficial do projeto) e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem (questionamentos sobre os procedimentos adotados na sessão).
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br
