A Prefeitura de Piúma adotou medidas rigorosas para reordenar o uso do espaço público, especialmente em áreas de grande circulação.
Na cidade das conchas, Piúma, a gestão municipal publicou um decreto que regula o funcionamento de bares, quiosques e ambulantes. A medida visa conter abusos e garantir o ordenamento urbano, focando na faixa da nova orla, cuja acessibilidade e calçadas padronizadas são prioridades.
Entre as principais ações, destaca-se a proibição de som externo na Choperia Nova Estrela, que, a partir da publicação do decreto, passa a operar até 1h da manhã com som interno. A decisão surgiu após várias reclamações de moradores sobre a baderna gerada pelos eventos no local. Contudo, clientes e frequentadores da choperia se manifestam nas redes sociais, destacando que o estabelecimento não é responsável pelos problemas que ocorrem após o fim das atividades da casa. De acordo com eles, o tumulto que se espalha pela Praça Dona Carmen e os problemas relacionados ao consumo excessivo de álcool e até tráfico de drogas já são conhecidos na região, sendo um problema antigo e não vinculado diretamente aos eventos da Nova Estrela. Para muitos, a choperia só pode ser responsabilizada pelos eventos que organiza, e não por situações externas que acontecem após a sua programação.
Nas redes sociais, a Choperia Nova Estrela emitiu um comunicado oficial informando a suspensão de todas as apresentações musicais em cumprimento ao decreto municipal em vigor. A publicação gerou uma onda de indignação nos comentários, tanto por parte de clientes do bar quanto de artistas que estavam programados para se apresentar. Entre as reações mais frequentes, destacaram-se comentários como “Uma notícia dessas deixa a gente sem chão” e “E nós, artistas que apresentamos lá, ficamos como?”. A insatisfação reflete a cobrança por respostas mais amplas das autoridades, com questionamentos sobre os impactos sociais e econômicos das medidas e a necessidade de fiscalização justa e igual em outros estabelecimentos que também promovem eventos similares.
Em contato com o setor de fiscalização da Prefeitura, foi informado que o decreto publicado estabelece critérios claros para a fiscalização e penalidades a serem aplicadas em casos de descumprimento das normas. O artigo 4º, por exemplo, prevê advertências, multas, suspensão e até a cassação do alvará de funcionamento para estabelecimentos que infringirem as regras. A Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento foi autorizada a adotar essas medidas em empreendimentos que causem transtornos semelhantes, aplicando sanções proporcionais à gravidade das infrações. O decreto também prevê a colaboração entre a Polícia Militar e órgãos municipais para reforçar o cumprimento das normas.
Outro ponto destacado pelo setor de fiscalização é a restrição ao uso de espaços externos, como calçadas, regulada pelo artigo 2º. Os estabelecimentos podem utilizar apenas uma fileira de mesas do tipo “bistrô” na divisa com a calçada pública, com penalidades que incluem advertências, multas e recolhimento de mobiliário em caso de reincidência. De acordo com o setor, essa regra tem como objetivo preservar a acessibilidade e o direito de circulação dos pedestres, especialmente na orla recém-reformada. Eles também ressaltaram a importância de manter a ordem e prevenir aglomerações, estabelecendo limites de lotação e cuidados com a ventilação em ambientes internos.
A população de Piúma, no entanto, cobra que as normas sejam aplicadas de maneira uniforme e que o problema, como o tráfico de drogas na praça, seja efetivamente enfrentado pelas autoridades. Em relação ao decreto, a direção da Choperia Nova Estrela, ao ser contatada, não se manifestou oficialmente sobre a decisão tomada pela Prefeitura.
A expectativa é que as ações sejam eficazes, mas muitos questionam se a restrição à Nova Estrela resolverá, de fato, os problemas que a cidade enfrenta.
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Fonte do Conteudo: Luciana Máximo – www.espiritosantonoticias.com.br
