Proposta em análise na Ales proíbe qualquer exibição de nudez, partes íntimas ou performances que contenham gestos eróticos em escolas capixabas
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei (PL) em análise na Assembleia Legislativa quer proibir exibição de nudez, partes íntimas ou performances que contenham gestos eróticos ou de conotação sexual em escolas públicas e privadas. A medida, de autoria do deputado Denninho Silva, do União Brasil, tem como referência denúncias realizadas em outros estados brasileiros.
A proposta considera impróprios os seguintes atos: performances de cunho erótico, sensual ou que atentem contra a moral e os bons costumes; manifestação que envolva retirada ou exibição de peças de roupa de maneira a expor partes íntimas; e condutas que ultrapassem os limites do decoro sob o pretexto de liberdade de expressão.
Se virar lei, a proibição se aplica a qualquer evento, aula, palestra ou seminário, independentemente de tema ou disciplina. O descumprimento da lei poderá resultar em advertência formal, multa e até suspensão temporária das atividades. As instituições de ensino deverão afixar avisos informando sobre as condutas proibidas.
O parlamentar defende que “embora haja liberdade de expressão e manifestação, o Estado pode estabelecer limites razoáveis para evitar condutas que possam ofender os valores coletivos, como a moralidade e o respeito ao ambiente educacional”.
Caso no Amapá gerou repercussão
A exibição do filme Cidade; Campo causou tumulto por parte de alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Macapá (AP), ao ser exibido durante a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, produzida pelo Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói) e realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O longa de ficção, suspense e drama tem cenas explícitas de sexo e classificação etária para maiores de 16 anos, segundo o Ministério da Justiça. Já o site da mostra de cinema indica classificação para 18 anos.
Nas redes, passou a circular um vídeo, gravado por alunos da escola enquanto assistiam ao filme, que mostra os jovens gritando quando aparecem as cenas de nudez.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que considera inadmissível que o filme Cidade; Campo tenha sido exibido a estudantes de escola pública. “Tão logo tomou conhecimento, o Ministério solicitou a imediata apuração dos fatos junto ao setor da Universidade Federal Fluminense, responsável pela produção da 14ª Edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos”, disse em nota.
Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br
