Dia do Comerciário: quem pode abrir as portas na segunda?

Polo Saara, no Centro do Rio – Foto: PEGN

As lojas de rua, centros comerciais e shoppings do Rio de Janeiro não abrem as portas nesta segunda-feira (20/10) por conta do Dia do Comerciário. A data, tradicionalmente celebrada na terceira segunda-feira de outubro, garante folga a trabalhadores do setor em todo o município.

A medida está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (SECRJ).

De acordo com a convenção, apenas estabelecimentos localizados em aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias podem funcionar. O funcionamento, no entanto, depende da emissão de um Termo de Adesão de Trabalho especial, documento que deve ser homologado pelos dois sindicatos.

O acordo segue o que determina o Decreto Federal nº 27.048/49, que regulamenta o trabalho em feriados e datas especiais. Com isso, o comércio carioca tem um dia de pausa, e os comerciários, o merecido descanso anual.

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Fonte do Conteudo: Victor Serra – diariodorio.com

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