Dino manda PF abrir inquérito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para apurar possível interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, sobretudo por meio do financiamento oculto de campanha política.

Dino tomou a decisão após ser provocado pelo PT numa arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), na qual o ministro já havia decidido sobre soberania nacional e a aplicação de ordens judiciais e leis estrangeiras no Brasil.

Na decisão, o ministro avaliou que as informações levadas ao seu conhecimento não devem tramitar na ADPF, mas precisam ser apuradas em procedimentos próprios de investigação, sob a supervisão do STF.

Segundo Dino, as denúncias reforçam a preocupação levantada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, em relatório anterior às eleições, apontou alto incentivo para que atores externos com interesses no Brasil interferissem no processo eleitoral.

Interferência estrangeira: as suspeitas

Entre as informações citadas pelo ministro está a de que os executivos Tallis Gomes e Pedro Sang teriam atuado em nome da Rockbridge Network para angariar recursos, nos Estados Unidos, para a campanha de Flávio Bolsonaro.

Outra denúncia trata da veiculação paga, por perfis sediados no exterior, de conteúdos sobre a eleição presidencial brasileira, com dados favoráveis a Flávio Bolsonaro na plataforma de apostas Polymarket, bloqueada no Brasil desde 2024. Dino citou representação do candidato Renan Santos (Missão) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com exemplos desses anúncios.

Meta e observadores da ONU

O ministro também mencionou suspeitas sobre a atuação da Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, com base em relatório do Comitê de Supervisão da própria empresa, de 22 de outubro, que apontou falhas na garantia de integridade eleitoral.

Dino citou ainda comunicado de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU), de 21 de outubro, que relatou interrupções temporárias na conta de campanha de um candidato e diferenças de alcance e de distribuição de conteúdo político entre os principais partidos.

Terras raras

Por fim, o ministro quer apurar a acusação de que a exploração de terras raras no Brasil tenha sido oferecida em troca de interferência no processo eleitoral. Ele destacou “a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”.

O que a PF vai investigar

• as tratativas entre representantes da Rockbridge Network e os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang, inclusive eventual vínculo com a campanha eleitoral;
• quem pagou e contratou a publicidade eleitoral atribuída a perfis estrangeiros e a origem do dinheiro;
• elementos que relacionem o financiamento político a interesses em terras raras e minerais críticos;
• os contatos entre representantes da Rockbridge Network e empresários brasileiros;
• possíveis manipulações de algoritmos por empresas de internet para favorecer ou prejudicar candidaturas.

A decisão de Dino é a resposta do STF às denúncias de interferência estrangeira reunidas depois do segundo turno.

Com informações da Agência Brasil