Dois vereadores de Sumaré (SP), cidade de quase 280. 000 habitantes na região metropolitana de Campinas, estão com os mandatos ameaçados devido a processos na Justiça de São Paulo envolvendo crimes graves como tráfico de drogas e corrupção. Os parlamentares na mira das autoridades são Hélio Silva (Cidadania), que era presidente da Câmara Municipal e hoje está preso, e Welington da Farmácia (MDB), que está no seu terceiro mandato no Legislativo municipal e segue no cargo, embora com o mandato também ameaçado.
Hélio Silva, conhecido como “Mister M” no esquema criminoso, segundo a investigação, foi preso em 9 de setembro deste ano sob acusações de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo. Então presidente da Câmara, ele foi alvo da Operação Archimagus, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Campinas, e é apontado como financiador de um esquema de compra, armazenamento e distribuição de entorpecentes na região.
Silva teve a prisão temporária prorrogada em outubro. Em novembro, a Justiça decretou a sua prisão preventiva, além de determinar seu afastamento da presidência da Câmara por 180 dias. Vereador há três mandatos, ele havia lançado sua candidatura a deputado federal pelo Cidadania em 2026 e ficou na suplência, com pouco mais de 1. 900 votos.
Já Welington da Farmácia foi condenado, em fevereiro deste ano, a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva. Ex-secretário municipal de Planejamento em 2018 e 2019 (na gestão do prefeito Luiz Dalben) e pai do atual vice-prefeito André da Farmácia (MDB), ele foi denunciado em 2022 por solicitar apartamentos como propina em troca da liberação de alvarás para empreendimentos imobiliários na cidade.
Além da prisão, Welington foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Sumaré à perda do mandato para o qual foi eleito em 2024. No entanto, ele recorre da sentença em liberdade e segue exercendo suas funções na Câmara Municipal até que uma decisão seja emitida pela segunda instância da Justiça de São Paulo.
Perda de mandato
Nos dois casos, a perda de mandato dos vereadores não é automática e depende de dois movimentos. Um deles é o trânsito em julgado das ações na Justiça (quando não houver mais possibilidade de recursos), o que impõe a cassação automática do direito ao posto ocupado pelos réus no Legislativo.
Outro caminho seria a abertura de uma comissão processante pelo Legislativo local, que poderia resultar na avaliação política do episódio, de acordo com o regimento da Casa, e na cassação de mandatos.
No caso de Welington da Farmácia, o Legislativo decidiu esperar o trânsito em julgado do processo. Já em relação a Hélio Silva, o seu substituto interino na Mesa Diretora, Lucas Agostinho (União), disse que não recebeu nenhum pedido formal e, por isso, não encaminhou até agora a votação sobre a abertura de investigação.
Fonte do Conteudo: Redação VEJA – veja.abril.com.br