A situação de seis famílias que residem às margens da BR-101, no Trevo de acesso a Piúma, município de Anchieta, tornou-se insustentável após o desligamento do fornecimento de energia elétrica realizado pela EDP, na última quarta-feira (17). Desde então, os moradores estão literalmente no escuro.
Na quarta-feira a EDP cortou a energia dos moradores e não tem previsão de religar, o caso foi parar na justiça
Imediatamente os advogados das famílias recorreram à justiça pedindo que o juiz da Comarca de Anchieta se manifeste com urgência. A defesa dos moradores alega que diversos direitos estão sendo violados pela Ecovias (Consorcio de Rodovias) entre eles o acesso à energia elétrica, considerada essencial e imprescindível para o cidadão.
Segundo a defesa, o desligamento foi feito de forma arbitrária, sem previsão de ligação, já que o transformador de fornecimento de energia, não pertence aos moradores e sim a EDP. A EDP teria agido com base em uma liminar obtida pela concessionária para retirada dos padrões de energia das famílias. No entanto, os advogados afirmam que os padrões já haviam sido removidos da área de domínio da Ecovias, há mais de 60 dias. Ainda assim, a empresa desligou o transformador que abastecia as residências, diga de passagem e de propriedade da EDP.
No pedido à Justiça, a defesa solicita que seja reconsiderada a decisão interlocutória, determinando que a Eco 101 e a EDP providenciem, em conjunto, o restabelecimento urgente do fornecimento de energia. O documento ressalta que a omissão em resolver o problema poderá gerar responsabilização pelas consequências e danos causados.
A manifestação também aponta que cabe à Eco 101e à EDP garantir a realocação do transformador de distribuição que abastece as casas, uma vez que o equipamento é de propriedade da EDP.
“Houve uma interpretação errada da EDP. Os requeridos já haviam retirado o padrão, mas não poderiam mexer na rede elétrica, que é de propriedade da concessionária. Essa rede atende as famílias e está na área desapropriada pela ECo 101, mas não é responsabilidade dos moradores. A EDP teria que remover o transformador e instalá-lo em outro local, para continuar o fornecimento. A energia elétrica é um bem essencial e o que está acontecendo em Anchieta é um ato totalmente arbitrário: grandes empresas contra famílias humildes que tiram seu sustento da terra”, destacou a defesa.
Os padrões já foram retirados da área de domínio da Ecovias há dois meses e estão fora da faixa
“A Eco 101 mais uma vez nos prejudicou, ela veio aqui, só porque transformador está na área domínio dela, ela mandou a EDP cortar a energia de nossas casas, eu e meus irmãos e meus sobrinhos, foi muito triste, até hoje no escuro, muita humilhação. A empresa tinha relocar o transformador daqui para continuar atendendo nossas casas e não vir aqui cortar energia da minha família,” indignou Mara Layber, moradora.
A Reportagem entrou em contato com a EDP via e-mail, até o fechamento da matéria não houve manifestação por parte da mesma. O espaço está para a EDP esclarecer a situação.
O que diz a Eco 101
Em nota a Ecovias Capixaba esclareceu que a área em questão foi desapropriada em julho de 2024, por meio de acordo firmado entre a Concessionária e a inventariante legalmente nomeada, homologado em juízo. O valor da indenização foi definido em comum acordo entre as partes e devidamente cumprido pela Concessionária.
Informa a nota que em novembro de 2024, a Justiça determinou a imissão na posse em favor da Ecovias Capixaba, no âmbito do processo de desapropriação. Ambas as partes foram devidamente intimadas da decisão, não se opuseram, e a decisão transitou em julgado.
Assegurou a Ecovias que com a retirada das estruturas de energia elétrica, a definição do novo local para instalação e religação é de responsabilidade da EDP, que deverá indicar o ponto adequado e adotar os trâmites necessários junto aos órgãos competentes. Caso seja necessária a utilização da faixa de domínio da rodovia, a empresa poderá solicitar a devida autorização, conforme previsto no regulamento da ANTT aplicável.
A Ecovias Capixaba reforça que atua sempre em conformidade com a lei e as determinações judiciais, colaborando com os órgãos envolvidos e mantendo o compromisso com a segurança viária e a continuidade das obras de melhoria da BR-101, que trarão benefícios a toda a população.
“Entendemos que a dor está sendo na questão do novo local de implantação desses painéis de energia que, na realidade, é de responsabilidade da EPD indicar”.
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Fonte do Conteudo: Luciana Máximo – www.espiritosantonoticias.com.br
