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Nesta quarta-feira (9/9), o juiz Alexandre de Moraes sofreu sua derrota mais expressiva desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal, há nove anos e cinco meses.
Ele perdeu a relatoria do inquérito das Fake News, rótulo de um polêmico conjunto de investigações genéricas e secretas que o tribunal mantém desde 2019 em nome da autodefesa.
Edson Fachin, presidente do STF, retirou o inquérito de Moraes, e assumiu a supervisão.
É fato incomum, assim como as circunstâncias determinantes dessa situação. Na semana passada, Moraes usou o inquérito para enquadrar um outro juiz do STF, André Mendonça.
Acusou-o de conluio com um grupo de delegados federais para produzir uma peça policialesca contra ele, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Mendonça é relator do caso do Banco Master, epicentro de fraudes no mercado financeiro aparentemente sob proteção de uma rede de influência política em Brasília, que se estende pelo governo, Congresso e Judiciário.
Ele divulgou relatórios da polícia sobre o Master que deixaram exposto o juiz Moraes. A banca de advocacia da família Moraes fez um contrato muito acima dos padrões de remuneração com o antigo dono do Master, Daniel Vocaro, atualmente em prisão preventiva por falcatruas em série. Nos documentos constavam, também, excertos de mensagens que sugerem relações inadequadas do juiz com o ex-banqueiro.
A guerra aberta entre os dois juízes rachou o Supremo e provocou ampla mobilização externa por resolução imediata. Por isso, Fachin retirou o inquérito das Fake News das mãos de Moraes.
Ao mesmo tempo, anulou decisões conflitantes de Mendonça e Flavio Dino sobre a permanência de Rodrigues na função de diretor da Polícia Federal. Deve decidir o caso na segunda-feira.
Fachin foi além: marcou para a manhã de terça-feira (15/9) o julgamento do pedido de nulidade do relatório produzido por delegados para Mendonça com informações sobre Moraes, Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.
É provável que, nesse ritual, a maioria dos juízes remeta o caso à Procuradoria-Geral da República. Ali seria decidida anulação ou abertura de uma ação penal contra o juiz Moraes. Por enquanto, a perspectiva é de anulação.
Uma possibilidade é a de um embate no plenário. Nesse caso, haveria o risco de o tribunal terminar o dia com a recomendação de processos contra Moraes, que é vice-presidente do Supremo, e Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Em qualquer cenário, os reflexos na campanha eleitoral são imprevisíveis. Nada será como antes no salão de café nem no plenário do STF, onde os juízes Moraes e Mendonça sentam-se lado a lado. Uma certeza possível é a de que a crise continua e, depois das eleições, tende a se espraiar pelo governo e pelo Congresso.
Fonte do Conteudo: José Casado – veja.abril.com.br
