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O STF realizou uma sessão inusitada para discutir a crise de confiança e a suspeita de envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o antigo dono do Master, o banco das fraudes bilionárias. Aliados de Moraes, como Gilmar Mendes e Flavio Dino, obstruíram a reunião, gerando um impasse que aprofundou o mal-estar e a percepção pública negativa sobre o tribunal, como reconheceu a juíza Cármen Lúcia. A sessão terminou em impasse, evidenciando a perda de controle da crise e realçando expectativas de uma reforma do Judiciário em 2027.
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
A reunião de juízes era para traçar a rota de saída da crise de confiança em que se enredou o Supremo Tribunal Federal. O ponto de partida seria a decisão sobre a permissão de investigação do juiz Alexandre de Moraes.
Ele está sob suspeita de ter atuado num contrato milionário da banca de advocacia da sua família com o antigo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que está preso por trapaças financeiras em série.
Foram cinco horas de uma sessão inusitada do STF sobre um caso de suspeição de um integrante, numa situação sem precedente no tribunal, que se tornou alvo preferencial de críticas na campanha eleitoral.
Aliados de Moraes, os juízes Gilmar Mendes, Flavio Dino e Cristiano Zanin se revezaram em manobra de obstrução. Impediram a decisão do plenário sobre investigar o juiz Moraes e, principalmente, estabeleceram prioridade ao julgamento do adversário comum no tribunal, o juiz André Mendonça. Ele era relator do caso Master até à semana passada, quando pediu a decisão colegiada sobre Moraes, suspeito de relações impróprias com o antigo dono do banco das fraudes.
Gilmar Mendes extrapolou na veemência da crítica ao adversário, forma estudada de desviar um debate do problema principal.
Qualificou Mendonça como ativista de “máfia” política (de Jair Bolsonaro) e responsável por interferências indevidas no processo eleitoral. “Até as pedras sabem… Já disse aqui: separem o Supremo das eleições”, apelou. E voltando-se para Mendonça, que é teólogo e pastor presbiteriano, acrescentou: “Tentaram arrastar o STF para esse tipo de prática e pensam que vão ficar imunes e impunes… Em nome de Deus… Em nome de Deus já se fez muita patifaria.”
O raio-x dos ministros do STF
Flavio Dino, reconhecido como líder do governo no plenário do STF, pôs na mesa a cartada final para obstrução, a suspensão do caso para uma análise particular que pode durar até 90 dias. Fez com a experiência de parlamentar que sabe culpar um adversário por um problema que ele acabou de criar. Apontou para o presidente do tribunal, Edson Fachin, a quem atribuiu uma “condução desastrosa” da sessão. E justificou o pedido de vista: “Tenho que interromper essa situação, porque nós temos uma questão de ordem, não temos condições de deliberar… O clima é daí para pior.”
Os dez juízes haviam cavado ainda mais fundo o buraco em que se meteram. Cármen Lúcia percebeu o desastre: “Eu me encontro em estado de profunda consternação e tristeza, porque este Supremo Tribunal Federal guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou um mal-estar cívico… Eu me sinto até envergonhada… Acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais. Portanto, estou pedindo desculpas a todos por não ter ajudado a que a gente superasse tudo isso de uma maneira mais ágil. Eu peço desculpa ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente…”
O dia terminou com o Supremo demonstrando ter perdido o controle da crise que criou oito meses atrás, quando decidiu não decidir sobre o envolvimento de juízes de tribunais superiores com Daniel Vorcaro, o banqueiro das fraudes bilionárias. Fez isso com o juiz José Antonio Dias Toffoli que participou da sessão desta terça-feira apenas para repetir (seis vezes) que o seu caso suspeito com o Master havia “transitado em julgado”, depois de arquivado pela presidência do tribunal.
As consequências da crise se espraiam na agenda de processos empacados e na corrosão de credibilidade do STF na opinião pública. Predomina a imagem de um organismo do Judiciário composto por servidores arrogantes, que costumam decidir mais por interesse próprio do que pela lei — como indicaram 51% dos entrevistados pelo Datafolha na semana passada. Ampla maioria (77%) considera que os juízes do STF “têm poder demais”. Esses eleitores dizem que “acreditam menos” no tribunal, segundo sondagem da Meio/Ideia.
Não há saída boa ou fácil para o Supremo. O impasse dá realce à tendência de uma reforma do Judiciário, a partir de 2027, com o novo Congresso restringindo o STF ao papel de tribunal constitucional.
Fonte do Conteudo: José Casado – veja.abril.com.br