Canal, que reúne cerca de 3 milhões de seguidores, chegou a ser suspenso neste domingo (11), mas voltou ao ar após decisão do corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, solicitou uma apuração técnica urgente sobre a circulação de conteúdos suspeitos nas redes sociais e a atuação do canal “Exército de Lula”. O caso se tornou mais um capítulo da divergência entre a Presidência do tribunal e a Corregedoria-Geral, após o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva revogar a suspensão do canal administrado pelo deputado André Janones.
Com cerca de 3 milhões de seguidores, o canal compartilha conteúdos relacionados à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
O que aconteceu?
Nunes Marques acionou a área de combate à desinformação do TSE para investigar a circulação de mensagens suspeitas em plataformas digitais. A determinação ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones e o Facebook.
A equipe técnica deverá verificar se os conteúdos estão sendo disseminados de maneira coordenada, além de identificar o alcance das publicações relacionadas ao canal “Exército de Lula” e a outras plataformas digitais.
O ministro também solicitou urgência na análise e convocou representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira.
A medida busca avaliar possíveis riscos à integridade do processo eleitoral. A assessoria especializada do tribunal também deverá informar se já foram adotadas providências anteriores relacionadas ao caso.
Divergência entre ministros no TSE
A determinação ocorreu após o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, revogar a suspensão do canal. Segundo a decisão, não havia provas suficientes para justificar a manutenção da medida restritiva naquele momento.
Nunes Marques havia determinado o bloqueio do canal poucas horas antes do fim do prazo para a apresentação da defesa, segundo o relato publicado pelo UOL.
Cueva revogou a ordem no domingo (11), por entender que era necessária a produção de provas antes da adoção de medidas restritivas.
A controvérsia sobre a suspensão do canal deverá ser submetida ao plenário do TSE. Cueva ressaltou a importância de respeitar as competências do relator e de exigir elementos concretos que fundamentem eventuais sanções.
Decisões judiciais e disputa eleitoral
A divergência ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial e evidencia diferentes entendimentos entre ministros sobre as medidas a serem adotadas no combate à desinformação eleitoral.
O caso também se insere em um cenário de disputas judiciais envolvendo as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Segundo o relato do UOL, ações apresentadas por aliados de Lula contra a campanha adversária tiveram pedidos de liminar negados ou adiados. Em um dos processos, uma análise virtual sobre a remoção de conteúdo foi transferida para julgamento presencial após um pedido de destaque.
A campanha petista tem criticado o ritmo de análise de denúncias envolvendo supostos abusos e conteúdos manipulados. As divergências sobre os critérios para combater a desinformação ampliam o debate sobre a atuação da Justiça Eleitoral na reta final da disputa.
Fonte: UOL. Foto: Kássio Nunes Marques/ Divulgação
Compartilhe nas redes sociais
Fonte do Conteudo: Luciana Máximo – www.espiritosantonoticias.com.br
