Proposta é de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, que pretende endurecer a fiscalização e a punição contra a comercialização desses produtos
Por Rodrigo Araujo
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo pretende endurecer a fiscalização e a punição contra a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas na cidade. A iniciativa surge em meio à grave crise provocada por intoxicações com metanol, substância altamente tóxica usada na adulteração de bebidas e que já causou mortes e internações em São Paulo e em outras cidades brasileiras este ano.
A proposta, de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD), estabelece medidas como a rastreabilidade dos lotes, exigência de compra apenas de distribuidores idôneos e a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos da capital paulista flagrados com produtos adulterados.
O projeto prevê sanções administrativas escalonadas, que incluem multas, apreensão dos produtos, interdição do comércio e, nos casos mais graves ou de reincidência, a cassação definitiva do alvará de funcionamento. Em situações que envolvam venda para crianças e adolescentes, as penalidades serão ainda mais rigorosas.
“Não estamos falando de um problema distante. O metanol já matou e deixou sequelas irreversíveis em pessoas que compraram bebidas adulteradas acreditando que eram seguras. Essa prática criminosa precisa ser combatida com rigor e com instrumentos que o município tem condições de aplicar imediatamente, como a cassação de alvarás e a apreensão de produtos. Nosso projeto garante mais fiscalização e proteção para a população paulistana”, destacou Carlos Bezerra Jr.
Além de endurecer as punições, a proposta determina que parte das multas aplicadas seja destinada ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad).
Mais de 50 casos de intoxicação em São Paulo
De acordo com balanço da Secretaria estadual da Saúde de São Paulo, divulgado na manhã desta quinta-feira (3), subiu de 45 para 52 o número de notificações suspeitas de intoxicação por metanol no estado paulista. As notificações incluem casos e mortes.
No caso das mortes, uma foi confirmada como tendo sido causada pelo consumo de metanol. Trata-se de um homem de 54 anos que morava na capital paulista.
Outros cinco óbitos podem ter sido causados pela ingestão da substância e estão sob investigação — três na cidade de São Paulo (homens de 45, 50 e 70 anos) e dois em São Bernardo do Campo (dois homens de 49 e 58 anos).
Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo registrou 10 casos confirmados de intoxicação por metanol, mas que não resultaram em mortes. Nesses casos, há laudo atestando presença da substância e confirmação de circunstâncias que indicam que a pessoa ingeriu bebida adulterada.
Também há 36 casos sob investigação, em que há indícios clínicos de intoxicação por metanol, mas que aguardam laudo para confirmar a presença da substância, além de investigações para entender as circunstâncias de sua eventual ingestão.
O metanol é um álcool usado industrialmente em solventes e outros produtos químicos. Quando ingerido, é altamente perigoso.
Inicialmente, o metanol ataca o fígado, que o transforma em substâncias tóxicas que comprometem a medula, o cérebro e o nervo óptico, podendo causar cegueira, coma e até morte. Também pode provocar insuficiência pulmonar e renal.
Com informações do portal G1
Fonte do Conteudo: Nathanael Rodor – esbrasil.com.br
