Evair de Melo acionou MPE e TCU para apurar o caso e solicitou a convocação da Ministra da Cultura
Por Robson Maia
O deputado federal capixaba Evair de Melo, do PP, solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) a investigação para possíveis irregularidades na utilização de recursos do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), gerido pelo Ministério da Cultura (MinC). O parlamentar capixaba pediu ainda a convocação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na Câmara dos Deputados para esclarecimentos.
Segundo Evair, novos documentos publicados pela imprensa apontam possíveis irregularidades envolvendo o PNCC. As denúncias indicam que essas estruturas, criadas para fomentar atividades culturais, teriam sido utilizadas para fortalecer aliados políticos do Governo Federal nas eleições municipais de 2024.
“O Governo Lula usou os Comitês de Cultura, bancados com dinheiro público, para fazer campanha política disfarçada, favorecendo aliados do PT nas eleições de 2024. Isso é desvio de finalidade, é abuso da máquina pública, é um crime contra a democracia! O brasileiro não aceita mais esse tipo de manobra suja! Quem usa dinheiro do povo para manipular eleições precisa ser responsabilizado. Não vamos descansar enquanto esse caso não for apurado e os culpados punidos!”, afirmou Evair.
Em documento encaminhado ao MPE e ao TCE, o deputado menciona áudios divulgados pela imprensa, que apontam a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, cobrando apoio de integrantes do Comitê de Cultura do Amazonas para sua campanha a vereadora em Manaus. Em uma das gravações, Moura teria afirmado que “aqueles que defenderam Lula quando ele esteve preso deveriam receber “atendimento diferenciado” na “parte boa” do processo”, insinuando um possível favorecimento político, na visão do deputado capixaba.
O PNCC foi lançado em setembro de 2023, com previsão de investimento superior a R$ 58,8 milhões até o final do mesmo ano. O programa previa a contratação de organizações não governamentais para gerenciar comitês estaduais.
No documento apresentado por Evair aos órgãos, é apontado que no Amazonas, a entidade escolhida para a gestão local foi o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), fundado pela própria Anne Moura. O parlamentar aponta que a ONG teria recebido cerca de R$ 1,9 milhão para dois anos de atividades.
O que dizem os requerimentos?
Em um dos pedidos, o deputado Evair Vieira de Melo solicita que o Ministério Público Eleitoral apure suposto ilícito eleitoral cometido pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O parlamentar destaca as gravações nas quais Moura cobra apoio do comitê local e critica a seleção de artistas que não se alinham politicamente ao PT.
Já no Requerimento apresentado na Câmara, Evair solicita a convocação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para que seja esclarecido como o Ministério tem controlado o uso dos recursos destinados aos Comitês de Cultura. A expectativa é que a titular do MinC explique se houve fiscalização sobre as ONGs contratadas e se procedem as denúncias de que lideranças petistas estariam utilizando os comitês em proveito eleitoral.
No terceiro documento, a Solicitação de Informação ao TCU, o parlamentar solicita ao Tribunal uma auditoria sobre o orçamento do PNCC e eventuais vínculos políticos entre as ONGs beneficiadas e dirigentes do PT. O objetivo, segundo o deputado, é verificar se há desvio de finalidade na aplicação de verba pública e se as medidas de controle do ministério têm sido suficientes para inibir qualquer uso indevido de recursos.
Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br
