Uma festa com som alto terminou em confusão na Estrutural (DF) nesse domingo (2/7). Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), policiais do 17º Batalhão (Águas Claras) foram acionados pelo Centro de Operações da PMDF (Copom) para atender uma ocorrência de perturbação do sossego. No local, a situação evoluiu para uma discussão envolvendo dois policiais penais e integrantes da corporação. Um policial penal foi detido e levado para delegacia.
Veja parte da confusão:
O responsável pela festa e pelo som, antes de ser conduzido à 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) acionou os colegas policiais penais, entre eles – Bruno Teixeira que foi ferido durante a abordagem. De acordo com a PM, após o a intervenção na ocorrência, ele recebeu voz de prisão por desobediência, desacato e resistência.
De acordo com a advogada Elizama Amorim, que faz a defesa do policial penal Bruno Teixeira, ele foi conduzido à delegacia de polícia, onde sua arma funcional foi apreendida.
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do Metrópoles
Imagens:
Festa, barulho e acionamento
- Segundo a PMDF, o chamado foi feito por um morador que se recupera de uma cirurgia e relatou não conseguir descansar devido ao volume elevado do som vindo de uma chácara vizinha.
- A equipe informou que o barulho foi constatado pelos próprios policiais no local.
- Após a abordagem, a proprietária da residência foi identificada e informada sobre a possibilidade de assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
- A PMDF afirma que, durante a abordagem, convidados passaram a questionar a atuação policial e alegaram que o som só precisaria ser reduzido após as 22h.
- A corporação esclareceu, porém, que a contravenção de perturbação do trabalho ou do sossego alheios não depende de horário específico e pode ocorrer em qualquer período do dia ou da noite.
Intervenção do policial penal
Enquanto outra equipe do 17º Batalhão retornava ao endereço para recolher os equipamentos de som, um homem [que seria um dos policiais penais] teria passado a questionar a atuação dos policiais e proferido palavras ofensivas contra os integrantes da guarnição.
Como a identificação funcional ainda não havia sido apresentada formalmente, os policiais realizaram a abordagem e fizeram a apreensão cautelar da arma, seguindo os protocolos de segurança. Após os procedimentos, o armamento foi entregue pela Polícia Civil ao diretor-adjunto da Polícia Penal.
Segundo os militares, o homem teria interferido na atuação da PM ao orientar a responsável pela festa a não assinar o TCO, alegando que não havia infração. Os policiais afirmam que explicaram que, diante da recusa, seria necessário encaminhar a responsável à Central de Flagrantes para o registro da ocorrência.
Ainda na nota, a PMDF afirmou que todas as medidas adotadas tiveram como objetivo garantir o cumprimento da legislação, preservar a segurança dos envolvidos e assegurar a continuidade do atendimento da ocorrência.
A corporação informou ainda que o caso foi apresentado à Polícia Judiciária e que, após o envio da documentação ao Departamento de Controle e Correição (DCC), os fatos também serão analisados na esfera administrativa.
O outro lado
De acordo com Elizama, ao cumprir a ordem, Bruno tentou apresentar sua carteira funcional para se identificar como policial penal. Antes de concluir a identificação, contudo, o documento foi retirado de suas mãos porum policial militar.
Mesmo após sua identificação, Bruno foi desarmado e submetido ao uso da força física. Conforme relatado.
“Ele foi derrubado ao chão, imobilizado e algemado, apesar de não oferecer resistência, não desacatar os policiais, não ameaçar qualquer pessoa e não dificultar a atuação policial. Após a imobilização, Bruno afirma ter sido submetido a humilhações e deboches por parte dos policiais militares. As algemas teriam sido apertadas de forma excessiva, causando intenso sofrimento físico. Também permaneceu algemado no corredor da delegacia, mesmo sem representar risco à segurança ou possibilidade de fuga”, afirmou a advogada.
A defesa sustenta, ainda, a existência de indícios de discriminação racial. “Segundo testemunhas, outros policiais penais presentes, inclusive policiais brancos, não foram abordados ou submetidos ao mesmo tratamento. Apenas Bruno Teixeira, policial penal negro, teria sido alvo da abordagem violenta e degradante, circunstância que, em tese, justifica a apuração de eventual motivação discriminatória”, afirmou.
A defesa informa que representará perante o Ministério Público e a Ouvidoria para que os fatos sejam devidamente apurados, especialmente quanto ao eventual uso desproporcional da força, abuso de autoridade, tratamento degradante e possível discriminação racial, mediante análise das imagens, oitiva das testemunhas, realização de perícias e produção das demais provas cabíveis.
A PMDF não detalhou se abrirá algum procedimento para apurar a conduta dos policias.
O que diz a SEAPE
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que tomou conhecimento da ocorrência envolvendo policiais penais e que acompanhará a apuração dos fatos, adotando as medidas administrativas cabíveis, sem prejuízo das investigações conduzidas pelas autoridades competentes.
“A pasta esclarece que os policiais penais envolvidos, embora tenham se identificado como agentes públicos, não estavam em serviço no momento da ocorrência. Segundo as informações preliminares, o episódio teria sido iniciado por uma questão de natureza pessoal. As circunstâncias da ocorrência serão devidamente apuradas no âmbito administrativo, a fim de verificar eventual conduta funcional passível de responsabilização”, pontuou.
Fonte do Conteudo: Metrópoles – www.metropoles.com
