Uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (8/7) apreendeu 2.322 peças falsificadas para motocicletas em estabelecimentos comerciais da Zona Norte do Rio. A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo Procon-RJ, pelo Detran-RJ, pelo Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (CPAM) e por representantes de fabricantes de motocicletas.
A ação também encontrou escapamentos sem comprovação de conformidade, produtos com prazo de validade vencido e falhas na documentação apresentada pelos estabelecimentos.
Peças falsas eram vendidas como compatíveis com motos
Durante a inspeção, a análise técnica apontou que itens como borrachas de pedal e tensores de corrente de comando eram falsificados. Segundo a fiscalização, as peças eram vendidas como compatíveis com motocicletas de determinado fabricante, mas não atendiam aos padrões dos produtos originais.
A comercialização de peças falsificadas ou sem origem comprovada pode afetar a segurança dos veículos e colocar consumidores em risco. Esses produtos também não passam pelos mesmos controles técnicos e de qualidade exigidos pela legislação.
Escapamentos estavam sem selo do Inmetro
Os fiscais também apreenderam 98 escapamentos para motocicletas sem o miolo interno, conhecidos como descarga livre, e sem o selo de identificação de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com a fiscalização, a falta da certificação impede a comprovação de que os escapamentos seguem os requisitos técnicos e de segurança. Produtos fora dos padrões também podem emitir ruídos acima dos limites estabelecidos pelo Contran e pelo Conama, além de prejudicar os sistemas de controle de emissões.
Lojas tinham produtos vencidos e falta de documentação
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, os responsáveis não apresentaram notas fiscais nem documentos que comprovassem a procedência dos produtos ou a regularidade perante o Inmetro. Em outro, não foi apresentado o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).
A fiscalização ainda encontrou frascos de condicionador sintético e produtos para limpeza de radiadores com prazo de validade vencido, expostos à venda.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão receber destinação ambientalmente adequada, conforme previsto na legislação. Os fornecedores terão de apresentar a documentação que comprove o descarte correto.
Fonte do Conteudo: Quintino Gomes Freire – diariodorio.com
