• Home
  • Economia
  • Governo autorizará estados a comprar alimentos afetados por tarifaço

Governo autorizará estados a comprar alimentos afetados por tarifaço

O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que apresentou a sugestão de que o estado nordestino compre peixes e frutas, afetados pela tarifa de 50%.

“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida faria parte do plano de contingência em discussão no governo.

A mudança na legislação, que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei, é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais. Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores.

Fonte do Conteudo: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – agenciabrasil.ebc.com.br

VEJA MAIS

Grupo que matou jovem de 19 anos em tribunal do crime é alvo de operação

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou, nesta quarta-feira (11/11), uma operação contra 10 pessoas…

Polícia de SP apreende quase 130 kg de maconha em imóvel usado como depósito de drogas em Ribeirão Preto

Investigadores chegaram ao endereço após receberem informações sobre um carregamento que abasteceria um ponto de…

Petrobras amplia capacidade de 11 plataformas sem novos investimentos

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou a eficiência operacional da companhia ao ampliar a…