Parceria internacional impulsiona modernização das penitenciárias e reforça programas de reinserção social no Espírito Santo
Por Denise Miranda
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), recebeu uma missão especial de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acompanhar o andamento do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, o Moderniza-ES. A agenda começou nesta terça-feira (21) e segue até sexta-feira (24), em Vitória, com reuniões técnicas e visitas às unidades prisionais que passarão por intervenções.
O Moderniza-ES, coordenado pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Sejus, tem como objetivo ampliar e modernizar os serviços prestados no sistema prisional capixaba, contemplando iniciativas voltadas à ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental.
O programa conta com investimento total de US$ 102.911.500,00, financiado pelo BID, e está estruturado em três eixos estratégicos: fortalecimento dos programas de reinserção social, modernização da gestão e tecnologia e melhoria da infraestrutura penitenciária, incluindo a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização.
O especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja, destacou a importância da missão e o avanço do programa. “Estamos aqui no Estado para acompanhar a execução do Moderniza-ES, analisando o progresso físico e financeiro do projeto. O planejamento das aquisições avançou muito, há processos de licitação praticamente prontos e a previsão é de aumento significativo no comprometimento de recursos e assinatura de contratos com fornecedores. Estamos satisfeitos com os resultados e otimistas com a execução futura”, afirmou Pantoja.
O coordenador-geral da UGP, Vinícius Teixeira, explicou os próximos passos do programa: “Até o final do ano, contrataremos todos os serviços de ressocialização, incluindo as Centrais de Alternativas Penais, que serão instaladas em sete municípios, e os Escritórios Sociais, com cinco unidades no Estado. Essas estruturas são pilares do Moderniza-ES e essenciais para a reinserção social dos detentos.”
Durante a missão, a equipe do BID realiza visitas técnicas às unidades prisionais que receberão intervenções, permitindo conhecer de perto a realidade do sistema penitenciário capixaba. Entre as visitas programadas estão:
- Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1)
- Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 (PEVV 2)
- Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV 3)
- Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV)
- Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME 2)
A equipe da Sejus apresenta aos representantes do BID os espaços que passarão por adequações, reforçando o compromisso do governo estadual com a modernização e a humanização do sistema prisional.
O programa pretende modernizar o sistema prisional do Espírito Santo, com foco em três frentes:
- Ampliação dos programas de reinserção social, garantindo apoio a detentos e ex-detentos para reduzir a reincidência criminal.
- Modernização da gestão e tecnologia, com adoção de sistemas digitais para controle e monitoramento das unidades penitenciárias.
- Melhoria da infraestrutura, com reformas, novas construções e ações sustentáveis para tornar os presídios mais seguros e funcionais.
O Moderniza-ES deve trazer maior eficiência à gestão penitenciária, melhorar a segurança interna das unidades, oferecer mais oportunidades de ressocialização aos detentos e gerar resultados positivos para a população. O programa também fortalece a parceria entre governo estadual e organismos internacionais, garantindo transparência, sustentabilidade e inovação no sistema prisional.
Fonte do Conteudo: Erik Oakes – esbrasil.com.br
