O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (29), o lançamento do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo 2025, em evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.
Ao todo, serão destinados R$ 48 milhões aos municípios capixabas, distribuídos em três linhas de fomento:
As inscrições para os editais começam na próxima segunda-feira (06).
✅ Quem pode participar
O programa está aberto a todos os municípios interessados, desde que atendam aos seguintes requisitos:
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Ter um Conselho Municipal de Cultura
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Possuir um Fundo Municipal de Cultura
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Contar com um gestor designado
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Atender aos requisitos específicos de cada linha de fomento
⏳ Prazos de inscrição
💬 Palavra do governador
“Como é bom achar caminhos para descentralizar os recursos. A gente transfere de forma mais simplificada e garante celeridade nas ações. A área cultural é muito importante para preservarmos nossos ambientes e tem ligação com o turismo. Temos uma riqueza cultural muito grande em nosso Estado e precisamos valorizar isso. O Espírito Santo está em uma crescente e na cultura não é diferente. É a identidade do nosso povo, movimentando a economia, além da geração de emprego e renda para os capixabas”,
destacou o governador Renato Casagrande.
🎭 Sobre o Fundo a Fundo da Cultura
O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere recursos do Funcultura para os municípios, incentivando a criação, produção e distribuição de produtos e serviços culturais que utilizam conhecimento, criatividade e capital intelectual como principais recursos produtivos.
📌 Linhas de investimento
1. Editais Municipais – R$ 8 milhões
Destinados à criação de editais municipais de cultura, beneficiando artistas locais, culturas tradicionais populares e patrimônio imaterial.
Baseado na tridimensionalidade da cultura prevista no Art. 6° da Lei Complementar 458:
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Cultura como expressão simbólica
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Cultura como direito e cidadania
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Cultura como economia que gera renda e trabalho
2. Patrimônio Material Tombado
Recursos para revitalização de patrimônio tombado ou em processo de tombamento pelo Estado, pelo Iphan ou pelos municípios.
Abrange tanto edificações isoladas quanto a requalificação urbana de sítios históricos.
3. Espaços Culturais (nova linha) – R$ 40 milhões
Parcerias para:
📍 Somente para espaços culturais pertencentes ao município e que tenham aderido ao Sistema de Espaços Culturais, previsto na Lei nº 11.447.
📊 Relatório e continuidade
Durante o lançamento, o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, apresentou relatório de execução do Fundo a Fundo Patrimônio, com dados e exemplos de obras já concluídas. Ele destacou:
“O avanço deste novo ciclo marca a continuidade de uma política pública pioneira, fruto do esforço conjunto entre o Governo do Estado, a Secult e os municípios. Neste ano, contamos com uma nova linha voltada aos espaços culturais, ambientes essenciais para fortalecer a identidade local, ampliar o acesso à arte e ao conhecimento, além de promover o encontro e o desenvolvimento comunitário. Essa iniciativa se soma ao Fundo a Fundo Patrimônio, que vem gerando impacto direto na preservação do nosso patrimônio arquitetônico, artístico e histórico”.
🌐 Novidades nos editais
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Instrumentos legais revisados e simplificados para mais agilidade
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Novo modelo de distribuição de recursos, garantindo maior equidade entre municípios
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Inscrições totalmente digitais pela plataforma e-Flow, do Governo do Estado
Moderação e Revisão de Conteúdo Geral. Distribuição do conteúdo para grupos segmentados no WhatsApp.
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Fonte do Conteudo: Kaylan Mattos – politicacapixaba.com.br
