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Hélio João Pepe de Moraes toma posse no TRE-ES

Advogado Hélio João Pepe de Moraes foi escolhido pela classe de juristas

Por Robson Maia

O advogado Hélio João Pepe de Moraes, escolhido pela Presidência da República para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) como Juiz Titular, pela classe dos Juristas, tomou posse administrativamente na sessão de julgamentos da Corte. O magistrado substituirá Renan Sales, que encerrou seu segundo biênio no TRE-ES no final de 2024.

Participaram do ato o presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca; a vice-presidente e corregedora em exercício, desembargadora Janete Vargas Simões; a desembargadora Eliana Junqueira Munhoz Ferreira; os juízes membros do Pleno do TRE-ES, Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Alceu Maurício Júnior, Adriano Sant’Ana Pedra, e Lucia Roriz; o procurador regional eleitoral, Alexandre Senra; o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento.

Além disso, participaram da cerimônia advogados, familiares do empossado e alunos do curso de Direito da Ufes e da Faceli (Linhares).

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.

Lula respeitou candidato mais votado por juristas

A indicação do nome para a vaga competia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O chefe do Executivo nacional indicou Hélio João Pepe de Moraes, respeitando a votação que formou a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES)

O processo foi iniciado ainda no último ano, com Hélio Moraes tendo sido o mais votado para compor a lista tríplice entregue pelo TJES ao Executivo federal. Hélio Moraes venceu a concorrência  dos advogados Gustavo Varella Cabral e Gustavo Mauro Nobre. Ele ocupará a cadeira de Renan Sales Vanderlei, que encerrou o segundo mandato.

Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br

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