O juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, em Goiás, determinou o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em R$ 41 milhões, para garantir que João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e a Casa Dom Inácio de Loyola paguem indenização de R$ 20 milhões.
O valor é referente a danos morais coletivos pelos abusos cometidos em Abadiânia, entre a década de 1980 e o ano de 2018.
“Confirmo a tutela cautelar e mantenho a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio limitada ao valor total da condenação, compreendidos o dano moral coletivo com seus consectários e os créditos individuais definitivamente liquidados”, diz a sentença.
De acordo com a Justiça, o montante será destinado, preferencialmente, ao município onde os crimes ocorreram, com aplicação em políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres.
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do Metrópoles
Também foi determinado que os recursos da condenação por dano moral coletivo sejam depositados em conta judicial vinculada aos autos, após o trânsito em julgado da ação, e será destinado a fundos públicos voltados a políticas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência sexual, com preferência para a cidade de Abadiânia.
Abusos e indenização
João de Deus e o centro foram responsabilizados pelos abusos sexuais praticados pelo médium no interior da entidade, em Abadiânia, ou em conexão causal direta com os atendimentos espirituais e as atividades por ele organizadas.
O juiz ainda condenou solidariamente ambos os réus pelos danos morais e materiais individuais, que deverão ser pagos às pessoas que comprovarem ter sofrido abuso sexual.
“A reparação é individual e há de observar a extensão do dano de modo que fixar antecipadamente um teto comum, sem que se conheçam o número de vítimas habilitadas e a gravidade de cada caso, comprometeria tanto a reparação integral quanto o próprio regime da condenação genérica”, afirmou em sua decisão.
Atualmente, João de Deus está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, em Anápolis (GO). A medida foi concedida devido à idade avançada e a problemas de saúde. Também está proibido de se aproximar de Abadiânia (onde fica a Casa Dom Inácio de Loyola) e das vítimas.
Ele foi condenado em 15 processos por violação sexual mediante fraude e estupro contra 66 vítimas. Outras 120 mulheres denunciaram o médium, mas os casos foram prescritos ou extintos. A soma das condenações é de 458 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão, segundo cálculo do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Os fatos vieram a público em 7 de dezembro de 2018, mediante ampla divulgação da mídia brasileira.
Segundo classificação do próprio processo, João de Deus “desenvolveu conduta reiterada consistente em induzir frequentadoras, muitas delas em situação de acentuada vulnerabilidade física, emocional ou de saúde, à prática de atos libidinosos sob o pretexto de tratamentos de ‘cura espiritual’, ‘limpezas energéticas’ ou ‘cirurgias mediúnicas’”.
Fonte do Conteudo: Metrópoles – www.metropoles.com
