Instituição deverá pagar R$ 12 mil por danos morais e devolver o valor da apostila; decisão aponta falha de comunicação que deixou estudante sem o material por meses
Um colégio de Cachoeiro de Itapemirim foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil por danos morais a uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão considerou que uma falha de comunicação da instituição fez com que a estudante permanecesse por meses sem a apostila usada nas aulas de Inglês e acabasse afastada das atividades realizadas pelos colegas.
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Além da indenização, a escola terá de devolver à família R$ 396 referentes ao valor pago pela apostila.
De acordo com o processo, a mãe da estudante afirmou que havia adquirido o material completo no início do ano letivo. Mesmo assim, a filha passou a frequentar as aulas de Inglês sem a apostila, ficando sem participar das atividades junto aos demais alunos.
A família relatou ainda que a situação teria contribuído para o agravamento da ansiedade da menina.
O colégio, por sua vez, alegou que o material havia sido entregue aos pais no começo do ano e que caberia à família colocá-lo na mochila da estudante. A instituição também afirmou que fez registros na agenda escolar pedindo que a apostila fosse enviada para a escola.
A Justiça, porém, considerou as provas apresentadas no processo. Um vídeo exibido pela mãe não mostrava anotações na agenda relacionadas à apostila de Inglês. Para a magistrada responsável pela sentença, a falta do material decorreu de uma falha de comunicação da instituição, que permitiu que a estudante permanecesse durante meses sem o livro.
Na decisão, a juíza entendeu que a situação levou a aluna a ficar isolada dos demais estudantes durante as atividades e atingiu sua dignidade e integridade psíquica.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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Fonte do Conteudo: Luciana Máximo – www.espiritosantonoticias.com.br
