Texto sancionado pelo presidente da República prevê veto a utilização de aparelhos celulares até mesmo em intervalos
Por Robson Maia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei (PL) que restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o país. A medida, considerada uma das pautas prioritárias por deputados e senadores ligados à educação, foi sancionada sem votos.
Na proposta aprovada pelo Congresso Nacional, fica restrito o uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive durante o recreio e intervalo entre as aulas.
A medida, segundo a Lei, tem validade para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Contudo, o texto prevê exceções, permitindo o uso em atividades pedagógicas autorizadas pela escola; em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”; e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
“A ideia é que na escola, o projeto de lei foi aprovado nesse sentido, até o quinto ano do fundamental é proibido de todas as formas o uso do celular. A partir do sexto ano do fundamental dois e do ensino médio, só será permitido o uso do celular para fins pedagógicos com orientação do professor em sala de aula. A ideia é que o presidente lula sancione o mais rápido possível”, explica o ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o MEC, a pasta está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as redes e escolas voltados à implementação da medida.
“O uso de celular na escola está tirando muito a atenção dos alunos dentro da sala de aula. Fica o aluno lá na carteira com o celular passando e recebendo mensagem, isso tira toda a atenção. Tanto atrapalha o professor quantos os colegas de sala de aula e o próprio aluno. E é mais grave ainda quando é para crianças e adolescentes”, acrescentou Camilo Santana.
Segundo especialistas, o uso excessivo do celular tem reduzido a capacidade de raciocínio, a capacidade de atenção e criando situações em que crianças se desenvolvem de forma introspectiva. Além disso, órgãos da educação, como a Unesco, apontam para os problemas gerados à saúde infantil, como problemas de visão, défict de atenção e falta de sociabilidade.
Ainda segundo a nova Lei, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos. Os colégios também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento dos estudantes com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do celular.
A Unesco defende a restrição do uso do celular no ambiente escolar. No estado do Rio de Janeiro, já existe uma lei em vigor que impede a utilização dos smartphones nas escolas desde o ano passado. Diversos países na Europa, como a França, Itália, Holanda e Portugal, proíbem o uso de aparelhos conectados à internet por estudantes. Canadá e México também já vetaram a utilização do dispositivo em sala de aula.
Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br
