Senador capixaba Magno Malta apresentou proposta no Senado após relatos em desfiles carnavalescos
Por Robson Maia
O senador capixaba Magno Malta, do PL (ES), apresentou um Projeto de Lei (PL) que proíbe a utilização de recursos públicos para financiar projetos culturais que promovam qualquer forma de discriminação, incluindo a religiosa. O parlamentar justifica a proposta citando episódios ocorridos no Carnaval, período em que, segundo ele, o cristianismo tem sido alvo de ataques.
A medida altera a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) e prevê penalidades para os responsáveis por iniciativas que descumprirem a norma. Segundo o texto da proposição, não poderão receber verbas públicas eventos como festas populares, shows, músicas, artes plásticas, dança, literatura, teatro, circo, artes visuais e projetos de preservação do patrimônio cultural que promovam estereótipos ofensivos ou depreciativos, excluam ou marginalizem pessoas com base em suas características pessoais ou identitárias, incitem ódio, violência ou preconceito, ou desrespeitem símbolos, práticas e tradições religiosas, culturais ou sociais de qualquer comunidade.
Além disso, o projeto determina que os órgãos responsáveis pela aprovação e fiscalização de projetos culturais implementem, no prazo de 180 dias, mecanismos para assegurar o cumprimento da nova legislação.
Caso a lei seja aprovada e descumprida, os responsáveis pelos projetos poderão ser penalizados com multa de até 50% do valor total recebido de recurso público e suspensão do direito de captar novos recursos por cinco anos. Na justificativa do PL, Magno Malta argumenta que a Constituição Federal já garante a igualdade de direitos e veda qualquer forma de discriminação.
O senador cita casos recentes de eventos culturais patrocinados com dinheiro público que geraram polêmica e indignação por desrespeitarem valores religiosos e sociais, como a apresentação do “Bloco da Laje” em Porto Alegre, na qual um artista representou Jesus Cristo vestindo apenas uma tanga fio-dental.
Em resumo, o senador enfatiza que a proposta não tem o objetivo de censurar a arte, mas sim impedir que recursos públicos financiem conteúdos que desrespeitem grupos, tradições e religiões. “A liberdade de expressão é um princípio fundamental, mas não pode servir de escudo para ofensas e discriminação”, afirmou. O PL segue agora para tramitação no Congresso Nacional.
Fonte do Conteudo: Robson Maia – esbrasil.com.br
