A ação foi conduzida pelo Ministério Público do RioDivulgação / MPRJ
Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na noite de quinta-feira (31), a condenação de Sérgio Mauro Borgatti Teixeira, militar da Marinha do Brasil, a 21 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio duplamente qualificado de um pedreiro em Saquarema, na Região dos Lagos.
De acordo com a denúncia, a vítima foi morta a tiros, sem chance de defesa, após um desentendimento relacionado a uma obra. Com base em provas técnicas e depoimentos, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por emboscada e por motivo fútil, acolhendo as qualificadoras sustentadas pelo MPRJ. A defesa do réu, que negava a autoria do crime, teve sua tese rejeitada pelos jurados.
O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Pedro Simão, integrante do Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), e da promotora de Justiça Fernanda de Carli da Silva Tomé. Durante a sessão, os representantes do Ministério Público destacaram a frieza do crime e o impacto devastador da perda sobre a família da vítima. Segundo depoimentos colhidos, a companheira do pedreiro teve a saúde emocional gravemente abalada e a vítima deixou filhos e estava prestes a se casar.
Na sentença, o juiz determinou o início imediato do cumprimento da pena, como prevê a legislação para condenações do Tribunal do Júri. O MPRJ também obteve a perda do cargo militar de Sérgio Mauro Borgatti Teixeira, alegando que sua conduta afronta os princípios da Marinha do Brasil, como honra, disciplina e respeito à vida.
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